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Category Archives: Leis 1988

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1988"

LEI N. 892, DE 30 DE JUNHO 1988

14/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Dispõe sobre a gratificação a servidores civis que prestam serviços profissionais à Banda de Música da PMAC.”

Download Lei 892

LEI N. 915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Homologa o Convênio ICMS n. 66/88.”

Download Lei 915

LEI N. 914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Reajusta os valores dos vencimentos, salários e soldos do funcionalismo público estadual.”

Download Lei 914

Download / Anexo Lei 914 – 1

Download / Anexo Lei 914 – 2

 

LEI N. 913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Dá nova redação ao art. 2o da Lei n. 910, de 30 de novembro de 1988, que autorizou o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

Download Lei 913

LEI N 912, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.”

Download Lei 912

LEI N. 911, DE 5 DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, e dá outras providências correlatas.”

Download Lei 911

LEI N. 910, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.”

Download Lei 910

LEI N. 909, DE 1o DE DEZEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1989.”

Download Lei 909

LEI N. 908, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.”

Download Lei 908

LEI N. 907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988

12/09/2014 by aleac Posted in Leis 1988

“Reajusta os valores dos vencimentos, salários e soldos do funcionalismo público estadual.”

Download Lei 907

Download / Anexo Lei 907 – 1

Download / Anexo Lei 907 – 2

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