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Category Archives: Leis 1980

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1980"

LEI N. 740, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1981

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Autoriza a aquisição de um imóvel e a abertura de crédito especial.”

Download Lei 740

LEI N. 732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Autoriza ao Poder Executivo a doar à Superin- tendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA, o imóvel que menciona.”

Download Lei 732

LEI N. 731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Autoriza o Poder Executivo a doar à Superin- tendência da Borracha – SUDHEVEA o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Download Lei 731

LEI N. 730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Altera o § 2o do art. 62 da Lei n. 526, de 23 de abril de 1974.”

Download Lei 730

LEI N. 729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.”

Download Lei 729

LEI N. 728, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Consolida a legislação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.”

Download Lei 728

LEI N. 727, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Altera e consolida a cobrança de taxa de expe- diente e cria a taxa de segurança pública e dá outras providências.”

Download Lei 727

LEI N. 726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Cria o Fundo Estadual de Previdência do Par- lamentar do Acre – FEPPAC.”

Download Lei 726

LEI N. 725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Institui o Fundo Agropecuário Estadual – FUNAGRO, e dá outras providências.”

Donwload Lei 725

LEI N. 724, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980

10/09/2014 by aleac Posted in Leis 1980

“Concede o título de Cidadão Acreano ao Dr. Carlos Meixeira Afonso.”

Download Lei 724

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