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Category Archives: Leis 1978

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1978"

LEI N. 663, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Considera de utilidade pública a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Acre.”

Download Lei 663

LEI N. 662, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Considera de utilidade pública o Grupo ECAJA – Estúdio Cinematográfico Amador de Jovens Acreanos.”

Download Lei 662

LEI N. 661, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Autoriza o Poder Executivo a doar ao Poder Judiciário imóvel que especifica.”

Download Lei 661

LEI N. 660, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Institui em todo o Estado o programa de com- bate à febre Aftosa, à Brucelose e à Raiva de Herbívoros.”

Download Lei 660

LEI N. 659, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Considera de utilidade pública o Cine Clube dos Comerciários.”

Download Lei 659

 

LEI N. 658, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Modifica a redação do art. 7o da Lei n. 61, de 17 de dezembro de 1965, acrescentando-lhe pará- grafo.”

Download Lei 658

LEI N. 657, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Dispõe sobre o Conselho de Justificação na Polícia Militar do Acre e dá outras providências.”

Download Lei 657

LEI N. 656, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Acre e dá outras providências.”

Download Lei 656

LEI N. 655, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Dá nova redação ao art. 1o da Lei n. 74, de 14 de outubro de 1966.”

Download Lei 655

LEI N. 654, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1978

09/09/2014 by aleac Posted in Leis 1978

“Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação do Bem Estar Social do Acre bem imóvel que especifica.”

Download Lei 654

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