salegis@al.ac.leg.br

Portal de Leis da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

www.al.ac.leg.br/leis/

Menu

Skip to content
  • INICIO
  • Leis Ordinárias
    • 2015 – 2019
      • Leis 2015
      • Leis 2016
      • Leis 2017
    • 2011 – 2014
      • Leis 2011
      • Leis 2012
      • Leis 2013
      • Leis 2014
    • 2001 – 2010
      • Leis 2001
      • Leis 2002
      • Leis 2003
      • Leis 2004
      • Leis 2005
      • Leis 2006
      • Leis 2007
      • Leis 2008
      • Leis 2009
      • Leis 2010
    • 1991 – 2000
      • Leis 1991
      • Leis 1992
      • Leis 1993
      • Leis 1994
      • Leis 1995
      • Leis 1996
      • Leis 1997
      • Leis 1998
      • Leis 1999
      • Leis 2000
    • 1981 – 1990
      • Leis 1981
      • Leis 1982
      • Leis 1983
      • Leis 1984
      • Leis 1985
      • Leis 1986
      • Leis 1987
      • Leis 1988
      • Leis 1989
      • Leis 1990
    • 1971 – 1980
      • Leis 1971
      • Leis 1972
      • Leis 1973
      • Leis 1974
      • Leis 1975
      • Leis 1976
      • Leis 1977
      • Leis 1978
      • Leis 1979
      • Leis 1980
    • 1960 – 1970
      • Leis 1963
      • Leis 1964
      • Leis 1965
      • Leis 1966
      • Leis 1967
      • Leis 1968
      • Leis 1969
      • Leis 1970
  • Leis Complementares
  • Documentos
    • Regimento Interno
  • Ementário de Títulos de Cidadão Acreano

Category Archives: Leis 1975

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1975"

LEI N. 578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Modifica o art. 7o e o seu § 1o, o art. 8o e parágrafo único e o caput do art. 14 da Lei Complementar n. 1, de 5 de julho de 1971.”

Download Lei 578

LEI N. 577, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Considera de utilidade pública a Sociedade Obra do Estudante Pobre.”

Download Lei 577

LEI N. 576, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Torna obrigatório nas Escolas de 1o e 2o Graus do Estado, na área de Estudos Sociais o ensino da História Acreana.”

Download Lei 576

LEI N. 575, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Extingue as representações do Governo do Estado no Rio de Janeiro e em São Paulo.”

Download Lei 575

LEI N. 574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Fixa os vencimentos dos cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores – DAS do Serviço Público Estadual e concede aumento de vencimentos aos servidores estaduais e dá outras providências.”

Download Lei 574

LEI N. 573, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Autoriza o Poder Executivo doar à União, para uso do Ministério da Fazenda, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Download Lei 573

LEI N. 572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Brasileira de Alimentos-COBAL, o imóvel que especifica.”

Download Lei 572

LEI N. 571, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Autoriza o Poder Executivo doar à União, para uso do Ministério da Aeronáutica, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Download Lei 571

LEI N. 570, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Revoga a Lei n. 512, de 21 de novembro de 1973 e autoriza a ocupação do imóvel que especifica.”

Download Lei 570

LEI N. 569, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975

06/09/2014 by aleac Posted in Leis 1975

“Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Cristã Independente.”

Download Lei 569

Post navigation

← Older posts

PESQUISAR

ACESSO RÁPIDO

  • Complementares
  • Ementários
  • Leis Ordinárias
  • Leis 1963
  • Leis 1964
  • Leis 1965
  • Leis 1966
  • Leis 1967
  • Leis 1968
  • Leis 1969
  • Leis 1970
  • Leis 1971
  • Leis 1972
  • Leis 1973
  • Leis 1974
  • Leis 1975
  • Leis 1976
  • Leis 1977
  • Leis 1978
  • Leis 1979
  • Leis 1980
  • Leis 1981
  • Leis 1982
  • Leis 1983
  • Leis 1984
  • Leis 1985
  • Leis 1986
  • Leis 1987
  • Leis 1988
  • Leis 1989
  • Leis 1990
  • Leis 1991
  • Leis 1992
  • Leis 1993
  • Leis 1994
  • Leis 1995
  • Leis 1996
  • Leis 1997
  • Leis 1998
  • Leis 1999
  • Leis 2000
  • Leis 2001
  • Leis 2002
  • Leis 2003
  • Leis 2004
  • Leis 2005
  • Leis 2006
  • Leis 2007
  • Leis 2008
  • Leis 2009
  • Leis 2010
  • Leis 2011
  • Leis 2012
  • Leis 2013
  • Leis 2014
  • Leis 2015
  • Leis 2016
  • Leis 2017

BUSCA AVANÇADA

PESQUISA

info.

Assembléia Legislativa do Estado do Acre Endereço: Rua Arlindo Porto Leal, nº 241 - Centro CEP: 69.908-040 Fone: 3212-4000

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
Discovery free WordPress Business Theme Powered By WordPress