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Category Archives: Leis 1966

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1966"

LEI N. 1.185, DE 26 DE JUNHO DE 1996

17/09/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Dá nova redação ao art. 8o da Lei n. 845, de 12 de dezembro de 1985.”

Download Lei 1185

LEI N. 1.179, DE 7 DE MAIO DE 1996

17/09/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Download Lei 1179

LEI N. 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Concede aumento de vencimentos e gratificações aos diretores e chefes dos órgãos competentes da estrutura administrativa do Poder Executivo.”

Download Lei101

LEI N. 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Doa à Sra. Neusa Fernandes da Rocha um terreno de propriedade do Estado.”

Download Lei100

LEI N. 99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Considera de utilidade pública o Centro Espírita de “Irradiação Mental Luz Divina.”

Downlaod Lei99

LEI N. 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Considera de utilidade pública o Atlético Club Juventus.”

Download Lei98

LEI N. 97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Cria o Quadro de Pessoal Docente e do Pessoal Administrativo da Faculdade de Direito do Acre.”

Download Lei97

LEI N. 96, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1967.”

Download Lei96

Download Lei96.2

LEI N. 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Autoriza a abertura de vários créditos suplementares para atender a várias despesas da Assembléia Legislativa no Orçamento vigente.”

Download Lei95

LEI N. 94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966

18/08/2014 by aleac Posted in Leis 1966

“Institui o novo Sistema Tributário do Estado do Acre.”

Download Lei94

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