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Category Archives: Sem categoria

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LEI Nº 3.502, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

12/08/2019 by aleac Posted in Leis 2019, Sem categoria

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Estado. Lei3502

LEI Nº 3.475, DE 24 DE MAIO DE 2019

27/05/2019 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria

Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel público ao Município de Plácido de Castro.3.475

LEI COMPLEMENTAR Nº 354, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

15/01/2019 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria

Altera a Lei Complementar nº 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.LeiComp354

LEI Nº 3.376, DE 13 DE ABRIL DE 2018

16/04/2018 by Marcelo Maia Posted in Leis 2018, Leis Ordinárias, Sem categoria

Institui o Dia do Cerimonialista no Calendário Oficial do Estado. Lei3376

LEI Nº 3.361, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

20/12/2017 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria
  • Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Encanto da Rosa.Lei3361

LEI N. 3.330, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

18/12/2017 by Hilary aleac Posted in Leis 2017, Leis Ordinárias, Sem categoria

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wellington Valone Barbosa.Lei3330

 

 

LEI COMPLEMENTAR N. 332, DE 15 DE MARÇO DE 2017

25/10/2017 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria
  •  Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 26 de julho de 1994 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, incluindo regras de supervisão das atividades jurídicas na administração pública indireta do Estado e dá outras providências.

 

LEI N. 1.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

10/10/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2004, Sem categoria

“Altera a Lei n. 1.026, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Epitaciolândia.”

Lei1539

LEI N. 3.276, DE 20 DE JULHO DE 2017

08/08/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2017, Leis Ordinárias, Sem categoria

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Lei3276

TABELA DE METAS DA  LEI Nº 3.276

LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 6 DE JULHO DE 1989

21/03/2017 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria

“Estabelece os requisitos mínimos de população e renda pública e a forma de consulta prévia às populações locais, para criação de novos municípios.”. LeiComp23

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