EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Estado do Acre.
LEI Nº 3.382, DE 16 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Estado do Acre.
LEI Nº 3.381, DE 16 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Estado do Acre.
LEI Nº 3.380, DE 16 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens semoventes através da Secretaria de Estado de Agropecuária – SEAP.
LEI Nº 3.379, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei nº 725, de 13 de dezembro de 1980, que Institui o Fundo Agropecuário Estadual – FUNAGRO.
LEI COMPLEMENTAR N. 346, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 332, de 15 de março de 2017, que Dispõe sobre as regras de supervisão das atividades jurídicas na administração pública indireta do Estado. LeiComp346
LEI Nº 3.378, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC. Lei3378
LEI COMPLEMENTAR N. 346, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 332, de 15 de março de 2017, que Dispõe sobre as regras de supervisão das atividades jurídicas na administração pública indireta do Estado.
LEI Nº 3.377, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Cria a assessoria militar do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC.
LEI Nº 3.376, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Institui o Dia do Cerimonialista no Calendário Oficial do Estado. Lei3376