Altera a Lei n. 1.964, de 4 de dezembro de 2007.Lei2.131
LEI Nº 3.915, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio temporário de saúde aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.Lei3.915
LEI Nº 3.914, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.Lei3.914
LEI Nº 3.252, DE 29 DE MAIO DE 2017
Altera o art. 23 da Lei nº 1.908 de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC.” Lei3252
LEI Nº 3.253, DE 29 DE MAIO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 5, de 4 de dezembro de 1963.Lei3253
LEI N° 3.913, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União.LEI N 3.913
LEI Nº 3.911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, nas condições que especifica.Lei3.911
LEI Nº 3.912, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Anexo I, da Lei n° 3.378, de 17 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.Lei3.912
LEI COMPLEMENTAR Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp394
LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº 376, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo Estadual.LeiComp393