Institui o dia de Combate ao Câncer de Estomago.
LEI N. 2.859, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
“Institui no âmbito do Estado o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.”Lei2859
LEI N° 3.948, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luciano Batista de Lima.Lei3.948
LEI N° 3.947, DE 30 DE MAIO DE 2022
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Coração do Mestre.Lei3.947
LEI N° 3.946, DE 30 DE MAIO DE 2022
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Estrela Divina, localizado no Município de Plácido de Castro.Lei3.946
LEI N° 3.945, DE 30 DE MAIO DE 2022
- Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Hip Hop Mocambo – NHHM.Lei3.945
LEI N° 3.944, DE 30 DE MAIO DE 2022
- Declara de Utilidade Pública a Liga Acreana de Futsal.Lei3.944
LEI Nº 2.131, DE 9 DE JULHO DE 2009
Altera a Lei n. 1.964, de 4 de dezembro de 2007.Lei2.131
LEI Nº 3.915, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio temporário de saúde aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.Lei3.915
LEI Nº 3.914, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.Lei3.914