salegis@al.ac.leg.br

Portal de Leis da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

www.al.ac.leg.br/leis/

Menu

Skip to content
  • INICIO
  • Leis Ordinárias
    • 2015 – 2019
      • Leis 2015
      • Leis 2016
      • Leis 2017
    • 2011 – 2014
      • Leis 2011
      • Leis 2012
      • Leis 2013
      • Leis 2014
    • 2001 – 2010
      • Leis 2001
      • Leis 2002
      • Leis 2003
      • Leis 2004
      • Leis 2005
      • Leis 2006
      • Leis 2007
      • Leis 2008
      • Leis 2009
      • Leis 2010
    • 1991 – 2000
      • Leis 1991
      • Leis 1992
      • Leis 1993
      • Leis 1994
      • Leis 1995
      • Leis 1996
      • Leis 1997
      • Leis 1998
      • Leis 1999
      • Leis 2000
    • 1981 – 1990
      • Leis 1981
      • Leis 1982
      • Leis 1983
      • Leis 1984
      • Leis 1985
      • Leis 1986
      • Leis 1987
      • Leis 1988
      • Leis 1989
      • Leis 1990
    • 1971 – 1980
      • Leis 1971
      • Leis 1972
      • Leis 1973
      • Leis 1974
      • Leis 1975
      • Leis 1976
      • Leis 1977
      • Leis 1978
      • Leis 1979
      • Leis 1980
    • 1960 – 1970
      • Leis 1963
      • Leis 1964
      • Leis 1965
      • Leis 1966
      • Leis 1967
      • Leis 1968
      • Leis 1969
      • Leis 1970
  • Leis Complementares
  • Documentos
    • Regimento Interno
  • Ementário de Títulos de Cidadão Acreano

Author Archives: Marcelo Maia

Home / Articles Posted by Marcelo Maia

LEI N° 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

10/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Ementários Leis Ordinárias

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Lei4.075

LEI COMPLEMENTAR Nº 424, DE 4 DE JANEIRO DE 2023    

10/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 3 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.LeiComp424

LEI COMPLEMENTAR N° 426, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

10/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 3 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.LeiCompl426

LEI COMPLEMENTAR N° 425, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

10/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 216, de 30 de agosto de 2010, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 158, de 3 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp425

LEI N° 4.079, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

05/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias
  • Altera dispositivos da Lei nº 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e estabelece diretrizes para sua consecução.Lei4.079

LEI N° 4.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

04/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias

Altera a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos ficais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.Lei4.078

LEI N° 4.077, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

04/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com leite fresco e dá outras providências.Lei4.077

LEI N° 4.076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

04/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização das Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde.Lei4.076

LEI N° 4.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

04/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Leis Ordinárias

Fica instituída a Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas instituições de ensino do Estado do Acre.Lei4.074

LEI N° 4.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

04/01/2023 by Marcelo Maia Posted in Sem categoria

Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores das redes públicas estadual e municipais de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.Lei4.073

Post navigation

← Older posts

PESQUISAR

ACESSO RÁPIDO

  • Complementares
  • Ementários
  • Leis Ordinárias
  • Leis 1963
  • Leis 1964
  • Leis 1965
  • Leis 1966
  • Leis 1967
  • Leis 1968
  • Leis 1969
  • Leis 1970
  • Leis 1971
  • Leis 1972
  • Leis 1973
  • Leis 1974
  • Leis 1975
  • Leis 1976
  • Leis 1977
  • Leis 1978
  • Leis 1979
  • Leis 1980
  • Leis 1981
  • Leis 1982
  • Leis 1983
  • Leis 1984
  • Leis 1985
  • Leis 1986
  • Leis 1987
  • Leis 1988
  • Leis 1989
  • Leis 1990
  • Leis 1991
  • Leis 1992
  • Leis 1993
  • Leis 1994
  • Leis 1995
  • Leis 1996
  • Leis 1997
  • Leis 1998
  • Leis 1999
  • Leis 2000
  • Leis 2001
  • Leis 2002
  • Leis 2003
  • Leis 2004
  • Leis 2005
  • Leis 2006
  • Leis 2007
  • Leis 2008
  • Leis 2009
  • Leis 2010
  • Leis 2011
  • Leis 2012
  • Leis 2013
  • Leis 2014
  • Leis 2015
  • Leis 2016
  • Leis 2017

BUSCA AVANÇADA

PESQUISA

info.

Assembléia Legislativa do Estado do Acre Endereço: Rua Arlindo Porto Leal, nº 241 - Centro CEP: 69.908-040 Fone: 3212-4000

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
Discovery free WordPress Business Theme Powered By WordPress