Altera a Lei nº 3.715, de 15 de janeiro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.Lei3.814

Institui o Dia Estadual do Biomédico.Lei3.813

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Coração de Jesus.Lei3.812

Concede o Título de Cidadã Acreana a Ilustríssima Senhora Fernanda Lage Lima Dantas.Lei3.811

Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul.Lei3.810

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a Associação Recanto SocialLei3.809

Autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol profissional acreano, em conformidade com o art. 217, inciso II, da Constituição Federal.Lei3.808

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.161, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do sistema de inscrição, cobrança e parcelamento dos créditos de natureza não tributária, inscritos na Dívida Ativa, decorrentes de multa por infração ambiental.Lei3.808

Dispõe sobre a inserção do nome do autor do projeto de lei na Lei ao ser publicada no Diário Oficial do Estado – DOE.Lei3.806

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Milton Augusto Maciel de Sousa.Lei3.805