Altera dispositivos da Lei n° 2.031, de 26 de novembro de 2008. Lei3375
LEI N. 2.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre as modalidades de bolsas de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre – FAPAC e dá outras providências.”
LEI N. 2.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Altera a Lei n. 1.426, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a preservação e conservação das florestas do Estado, institui o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, cria o Conselho Florestal Estadual e o Fundo Estadual de Florestas e dá outras providências.”
LEI N. 2.835, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inserção Social de Adolescentes submetidos a Medidas Socioeducativas.”
LEI N. 2.834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Institui a Bolsa Parteira no Estado.”
LEI N. 2.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na área de assistência social e na área da saúde.”
LEI N. 2.831, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”
LEI N. 2.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Benedito Francisco de Oliveira.”
LEI N. 2.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Fernanda Regina Mello Weber Bandeira.”
LEI N. 2.826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Aécio Neves da Cunha.”