Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza audiência pública para debater preço de combustíveis

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza audiência pública para debater preço de combustíveis

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (25) para discutir o aumento no preço dos combustíveis no Estado. Após ouvir os envolvidos, a Comissão deliberou que caso seja necessária uma nova agenda ela será construída para junto ao Executivo discutir a cobrança dos impostos que incidem diretamente sobre o preço do combustível, no caso o ICMS.

O autor do requerimento que originou a audiência, deputado Raimundinho da Saúde (PTN), disse que a intenção não é confrontar o governo do Estado, donos de postos de gasolina, distribuidores ou o Procon/AC, mas buscar uma solução para o problema que afeta diariamente milhares de acreanos.

“O nosso requerimento não é para confrontar donos de postos, o governo, Procon, ou quem quer que seja. Vejo uma sociedade com milhares de habitantes que quando o preço da gasolina aumenta, aumenta também o preço dos alimentos, atingindo a todos, principalmente os mais pobres. Se for preciso vamos levar esse assunto ao governador, uma vez que o secretário de Fazenda não veio”, disse o parlamentar.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputada Doutora Juliana (PRB), salientou que “o debate é de relevância indiscutível”. E acrescentou: “A Comissão estará presente em todas as questões que são de interesse da população”.

Outra parlamentar que se posicionou sobre o assunto foi a deputada Eliane Sinhasique. A peemedebista sugeriu uma revisão na cobrança do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Para ela, o percentual de 25% repassado ao consumidor final é ‘exorbitante’.

“Podemos chamar o secretário de Fazenda e repensar esse cálculo do ICMS, que é de 25% ao consumidor final. Acredito que poderíamos elaborar um documento junto com todos os envolvidos no assunto e pedir a modificação na cobrança do ICMS para os combustíveis”, frisou Eliane Sinhasique.

Para o presidente do Sindicato do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Estado do Acre (Sindepac), Delano Lima, o alto preço nos combustíveis se justifica pelos custos de manutenção dos postos, aliado ao preço repassado pela distribuidora, que de certo modo monopoliza a distribuição, engessando o empresário na aquisição do produto.

“Existe toda uma cadeia de distribuição. O posto não pode comprar na usina ou na refinaria, tem que comprar da distribuidora. Outro fato diz respeito a logística, aliado aos altos impostos. Para se ter uma ideia, 32% são de impostos federais com PIS, COFINS e ICMS, que é estadual”, lembra o sindicalista.

O representante da Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameac), Paulo Machado, culpou os envolvidos na Operação Lava Jato pelos altos preços nos combustíveis. “A Lava Jato é a causadora dessa discussão aqui. Eu creio que é necessário pressionar o Executivo”, ressalta.

Os deputados Gehlen Diniz (PP), Heitor Júnior (PDT), Nicolau Júnior (PP) e Antônio Pedro (DEM) também participaram das discussões. Além dos parlamentares, fizeram-se presentes representantes do Procon/AC, Sindicatos dos Taxistas do Acre e Sindicato dos Mototaxistas do Acre.

José Pinheiro
Agência Aleac

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