Aleac promove sessão solene em homenagem à Defensoria Pública

Aleac promove sessão solene em homenagem à Defensoria Pública

 

 

Na manhã desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene para homenagear o dia nacional da defensora, defensor e da Defensoria Pública. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.

No início da solenidade foi transmitido um vídeo institucional sobre os 60 anos da Aleac e, em seguida, outro da Defensoria Pública. O deputado Jenilson Leite (PSB), que inicialmente presidiu a sessão, falou sobre a importância da Instituição.

“Com muita honra recebemos os profissionais da Defensoria Pública nesta sessão solene. Estes são momentos em que homenageamos trabalhos relevantes para a sociedade. A Mesa Diretora tem a honra de homenagear os defensores, reconhecendo a importância do trabalho realizado por eles”, disse o parlamentar, que em seguida passou a presidência da sessão para a deputada Antonia Sales (MDB).

“Em nome da Mesa Diretora da Aleac dou as boas-vindas a todos. Que vocês se sintam homenageados neste dia. Nós valorizamos o trabalho tão árduo e importante realizado pela Defensoria. Recentemente, 15 defensores foram convocados e com isso a população mais carente é quem ganha. A demanda em espera está grande e temos certeza que com essas convocações será dada mais celeridade aos processos”, disse Antônia Sales.

Aryne Cunha do Nascimento, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre, destacou a importância do fortalecimento da instituição. Frisou, ainda, que a Defensoria Pública garante a isonomia e a igualdade no país.

“Cada lei aprovada, cada apoio que a instituição recebe para garantir o seu fortalecimento é a população carente que está sendo beneficiada. O significado da Defensoria Pública é defender, é assegurar que todos tenham direito à defesa, que sejam assistidos, juridicamente, independente da condição de fragilidade que esteja”, enfatizou.

A Subdefensora Pública Geral do Estado, Roberta de Paula Caminha, disse que uma das missões da Defensoria Pública é prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos mais vulneráveis do Estado. Ela agradeceu, ainda, o apoio da Aleac com as ações da instituição.

“Primeiramente, quero expressar minha gratidão a esta Casa Legislativa que tem sido nossa parceira em todos os seus pleitos. Sabemos que a missão da Defensoria é grandiosa, é promover direitos humanos, prestar assistência à população mais carente do Estado. É dar as mãos àqueles que mais precisam. A instituição realiza um trabalho de altruísmo e humanidade. E é dessa forma que seguiremos trabalhando”, enfatizou.

Em sua fala, a Defensora Pública Geral do Estado, Simone Jaques Santiago, disse que o Dia do Defensor Público não é apenas uma data comemorativa, mas de reflexão.

“Agradeço a Deus pela oportunidade que recebi há quase 20 anos, exercer a função de defensora pública, sou muito apaixonada pela minha profissão. A data que estamos celebrando, hoje, nesta Casa Legislativa, serve também para rememorar a nossa história e para reafirmar o nosso compromisso com a população mais carente”, disse.

Simone Jaques agradeceu, ainda, a parceria do Poder Legislativo e também ao governador Gladson Cameli, pela nomeação dos 15 novos defensores públicos que hoje atuam no interior do Estado. “O nosso trabalho é uma via de mão dupla, uma instituição ajuda a outra”, acrescentou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou a importância da solenidade. “A Defensoria é uma instituição de luta e para mim é uma honra estar aqui nesta homenagem. Toda a classe de defensores tem uma luta muito bonita, desenvolvendo uma missão, um dom, defendendo uma classe de pessoas que não tem condições de custear uma advocacia particular. A Instituição mantém, dessa forma, o equilíbrio nas relações jurídicas”.

A Defensoria Pública do Acre é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. Este ano a Defensoria completa 21 anos de atuação e possui 56 defensores públicos espalhados nos 22 municípios. Somente em 2021 foram realizados 108.363 atendimentos. 

A Instituição é instrumento fundamental para efetivar o direito ao acesso à justiça, pois propicia aos hipossuficientes, seja individual ou coletivamente, em todos os ramos do direito, judicial ou extrajudicialmente, a resolução de seus conflitos.

No final da sessão, a Dra. Simone Azambuja recebeu um buquê de rosas enviadas pelo presidente Nicolau Júnior (PP) que não pôde participar da homenagem, pois está cumprindo agenda em Cruzeiro do Sul.

Também participaram da solenidade os deputados Roberto Duarte (Republicanos) e Edvaldo Magalhães (PCdoB), a juíza do trabalho Daniele Adriana, a procuradora geral adjunta Rita de Cássia, a conselheira federal da OAB/AC, Raquel Eline e o secretário de Estado da Fazenda, José Marísio.

Andressa Oliveira/ Mircléia Magalhães

Agência Aleac

Revisão: Suzame Freitas

 

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