Em reunião conjunta, Comissões da Aleac aprovam empréstimo junto ao Fonplata

Em reunião conjunta, Comissões da Aleac aprovam empréstimo junto ao Fonplata

 

 

Durante reunião conjunta das Comissões de Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram na manhã desta terça-feira (19) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o empréstimo de pouco mais de R$ 227 milhões feito pelo governo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Mais cedo, os deputados debateram a proposta com o professor da Universidade Federal do Acre e membro do Fórum de Desenvolvimento do Acre, Orlando Sabino, com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, e com o secretário adjunto do Tesouro Nacional, José Amarísio.

O projeto de lei foi aprovado com uma emenda modificativa de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que autoriza que parte desse recurso seja destinado à produção rural.

O parlamentar alega que os investimentos realizados pelo governo estão abaixo do previsto com relação ao setor agrícola, o que acaba prejudicando os agricultores e impactando negativamente a economia.

“Na peça orçamentária de 2022, o governo cortou R$ 20 milhões da agricultura, enfraquecendo as ações de fomento à produção, o que torna necessária essa compensação com o setor produtivo acreano, na contratação dessa operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata”, justificou Edvaldo. 

Os deputados também aprovaram a emenda do deputado Roberto Duarte (MDB) que pede que os empréstimos tidos como não executados em que as leis foram aprovadas pelo parlamento, sejam revogados.

“Depois de um amplo debate chegamos a um consenso sobre a importância desse empréstimo e isso é muito positivo. Agora, a matéria seguirá para devida discussão e votação em plenário”, disse Chico Viga, presidente da COF.

Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira/ Agência Aleac

Revisão: Suzame Freitas

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