Deputado Edvaldo Magalhães pede explicações sobre nomeações da Sesacre durante a pandemia

Deputado Edvaldo Magalhães pede explicações sobre nomeações da Sesacre durante a pandemia

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou durante sessão desta terça-feira (14), um requerimento solicitando à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Casa Civil, informações acerca das 167 nomeações feitas para a pasta desde o dia 17 de março, até a presente data.

O parlamentar alega que todas as nomeações foram feitas em substituição a cargos de pessoas que foram exoneradas, no entanto, o número total destas, corresponde a somente 67. Ele acredita que as contratações podem não ter obedecido critérios técnicos, mas foram feitas somente com base em critérios políticos.

“É notório que, no primeiro quadrimestre fiscal do ano, o governo extrapolou os limites Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao gasto com pessoal. Portanto, não poderia ser feito nenhum tipo de contratação nova. Os decretos subsequentes ao estado de calamidade, bem como o chamado Orçamento de Guerra, abriram uma brecha para que em áreas específicas pudessem haver nomeações, mas com ressalvas”, explicou.

Foi então que o parlamentar disse estar analisando rotineiramente o Diário Oficial do Estado, e se surpreendido com a quantidade de nomeações feitas para a Sesacre. Ele salientou que o fato seria natural caso todos os novos contratados fossem atuar na linha de frente do combate à Covid-19, mas que pairam suspeitas de que não foi isso que ocorreu de fato.

“Foram nomeados 176 cargos de confiança, inclusive, volumosos, do ponto de vista remuneratório. Foram exonerados 67 no mesmo período. Se você nomeia em substituição, tem que aparecer o substituído equivalente, mas não foi isso o que ocorreu. O secretário de Saúde acabou por fazer uma declaração de que não tinha como tratar sobre as nomeações, porque elas eram de responsabilidade da Casa Civil. Diante de tudo isso, enviamos o documento e agora aguardamos as devidas explicações”, finalizou.

Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

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