Deputado Chico Viga apresenta PL que autoriza telemedicina no Estado

Deputado Chico Viga apresenta PL que autoriza telemedicina no Estado

Durante sessão virtual desta quarta-feira (20), o deputado Chico Viga (PHS) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre o uso da Telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito Estado durante a crise causada pelo Coronavírus.

O parlamentar explicou que o principal objetivo da Lei é autorizar o uso da telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde pública ou privada, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. Acrescentou ainda que a atual situação é crítica e urgente, o que acaba aumentando a demanda nos hospitais.

“Temos uma situação crítica e urgente, com maior demanda por atendimento médico e que pode comprometer os serviços de saúde públicos e privados. Segundo define o Conselho Federal de Medicina na Resolução nº 1643 de 2002, essa especialidade representa o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde”, explicou.

Desde a década de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a importância dessa área médica, em especial, para casos em que a distância é um fator crítico para a oferta de serviços ligados a saúde.

Cabe dizer ainda que a telemedicina é exercida por profissionais de saúde devidamente capacitados, considerando as áreas avaliadas.

“Nessa circunstância, em particular, deve ser dispensável qualquer requisito burocrático para o exercício da telemedicina. O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade no atendimento. Pela urgência e relevância da matéria, desde já, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do projeto”, solicitou o parlamentar.

Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

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