Deputado Jenilson Leite afirma que projetos apresentados visam tão somente minimizar impactos da pandemia no Estado

Deputado Jenilson Leite afirma que projetos apresentados visam tão somente minimizar impactos da pandemia no Estado

Durante a sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (02), o deputado Jenilson Leite (PSB) disse que a intenção dos parlamentares que solicitaram sessão no dia de hoje, foi a de dar um desdobramento aos projetos de iniciativa deles que visam contribuir com a população durante o período de pandemia.

“Nossa intenção aqui é o desdobramento dos projetos de iniciativa dos parlamentares, para que sejam avaliados nas comissões e votados ainda hoje. Assim poderemos trazer as demandas daqueles que atravessam momentos de dificuldades. Vamos suspender a sessão para trabalharmos as matérias que estão nas comissões. Peço atenção ao nosso projeto que prevê a cobrança do ICMS na saída da mercadoria, para que nesse momento nossos empresários e comerciantes possam manter suas empresas”, solicitou.

Jenilson explicou que o Anteprojeto de Lei apresentado por ele estipula que a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos comerciantes seja feita somente após a venda das mercadorias. Ele frisou que o momento é de dividir responsabilidades e que a matéria não possui vício de iniciativa.

“Essas pessoas possuem dívidas, funcionários a serem pagos e não podem ter ainda mais esse embargo aplicado dessa forma. Essa Casa precisa se posicionar acerca dos projetos apresentados pelos parlamentares, pois estamos trabalhando em benefício do povo, que é quem deve ser assistido nesse momento. O líder do governo está sentando nas matérias, provavelmente seguindo alguma recomendação, só que se não fizermos nada, ficaremos marcados por não exercermos nosso real papel, graças a quem não compreende a verdadeira função de um parlamento”, finalizou.

Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

 

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