Nicolau Júnior suspende sessão para analisar projetos que tramitam na casa

Nicolau Júnior suspende sessão para analisar projetos que tramitam na casa


O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), suspendeu a sessão desta quinta-feira (12) para que os deputados pudessem se reunir com as comissões para analisar os projetos que tramitam na casa. Em entrevista concedida à imprensa, o progressista garantiu que todas as matérias, tanto de autoria parlamentar quanto do executivo, serão votadas ainda hoje em virtude do recesso parlamentar que se inicia nesta sexta-feira (13).

“Fizemos um acordo com os deputados estaduais e decidimos suspender a sessão para dar celeridade a discussão dos projetos que se encontram na casa. Temos muitos projetos para analisar e por este motivo, creio que a sessão de hoje entrará pela noite. As comissões estão a todo vapor, queremos terminar o ano de gavetas limpas”, disse o presidente.

O parlamentar disse que dentre os principais projetos enviados pelo Poder Executivo e que foram votados na Aleac, estão o a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e também a Reforma da Previdência. Ele acrescentou que graças a aprovação do segundo, o governo vai poder continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo público.

“Graças a aprovação desse projeto o governo, que estava engessado, uma vez que todos os meses tinha que alocar um valor alto para a Previdência, o que era extremamente oneroso, agora vai poder continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo público. Aos poucos estamos conseguindo equilibrar as contas públicas. Tem a questão da venda da dívida, que o governo está trabalhando nisso, esse é um débito do governo passado, são mais de três bilhões de reais em contas herdadas. Aleac e governo estão trabalhando juntos para organizar as contas”, assegurou.

Nicolau Júnior falou ainda sobre o pedido enviado pelo chefe do Executivo à Aleac, para a autorização de um novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Ele defende que essas têm sido as formas de honrar as dívidas altas deixadas pela gestão anterior e, junto a isso, continuar mantendo o Estado numa linha de crescimento econômico.

“Existe mais um pedido de financiamento feito a Caixa Econômica para amortizar dívidas herdadas da gestão passada. Essas são formas práticas que o governo está buscando para que no próximo ano consiga realizar mais investimentos no Estado. Hoje, nós estamos zerando a contas aqui, votando todos os projetos pendentes e fechando a sessão com a certeza de que temos feito nossa parte em busca de um Acre com as contas equilibradas”, pontuou.

Foram adiantados alguns dos projetos que serão votados pelos parlamentares. “Um deles, trata da autorização de um novo empréstimo como o presidente Nicolau já adiantou. Também se encontram na casa, o projeto que altera a Lei do ICMS, o que trata do piso salarial dos advogados privados, o que dispõe sobre a Lei do Emolumentos do Tribunal de Justiça, e o que cria o Programa de Escolas Cívicos Militares. Esses são algumas das matérias que serão votadas hoje”, enfatizou o secretário.

Como acontece todo ano, a sessão de amanhã na Aleac será voltada para a realização de homenagens, com entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Acreano a pessoas que de alguma forma contribuem com o desenvolvimento do Estado.

Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

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