Em sessão extraordinária deputados derrubam 8 vetos do governo

Em sessão extraordinária deputados derrubam 8 vetos do governo


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17), os deputados estaduais derrubaram, por unanimidade, os vetos governamentais a 8 projetos de origem do Legislativo, incluindo um veto parcial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020.

Entre os projetos vetados estava o do deputado Luiz Gonzaga (PSDB), de número 48/2020, que dispõe sobre o combate ao vandalismo e a punição e reparação do bem público nas instituições de ensino do Estado. Outro projeto vetado foi o de número 4/2019 de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que institui a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino.

Também foi vetado pelo governo do Estado o PL que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos, para fomentar e estimular atividades de natureza educacional, cultural, esportiva, de ciências, tecnologia e inovação e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de autoria do deputado Daniel Zen (PT).

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado José Luís Tchê (PDT) falou sobre seu posicionamento em optar pela derrubada do veto governamental. Ele explicou que na política é preciso honrar com a palavra e foi o caminho que ele decidiu trilhar. Acrescentou ainda que o governador Gladson Cameli (PP) compreendeu sua postura.

“Os vetos chegaram na Casa de forma intempestiva e fora de prazo, então não tínhamos outra escolha a não ser votarmos pela derrubada deles. Em relação a LDO foram três vetos, e como foi combinado com o governo, discutido com a base, oposição, com os independentes e os Poderes, não havia razão de não cumprir com o que foi acordado. Na política, assim como em todas as áreas da vida, você tem que honrar sua palavra. Daqui mais uns dias estaremos discutindo outros projetos importantes, eu não teria cara para sentar com essas pessoas caso não honrasse com o que eu disse em relação à LDO. O governador compreendeu meu posicionamento”, disse.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou o fato de que após 7 horas de intenso diálogo, enfim, os parlamentares conseguiram derrubar os vetos. “Os 8 vetos encaminhados pelo governo estadual à esta Casa Legislativa. Essa foi uma derrota histórica do governo. Histórica e maiúscula. Hoje o parlamento se engrandeceu. Manteve sua unidade, valorizou o processo de construção coletiva e negou-se a se curvar a uma intervenção indevida. ”

Texto: Andressa Oliveira / Mircléia Magalhães
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

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