Deputado Daniel Zen destaca 1° encontro de parlamentares que compõem as comissões de educação nas assembleias

Deputado Daniel Zen destaca 1° encontro de parlamentares que compõem as comissões de educação nas assembleias


O deputado Daniel Zen (PT) relatou durante sessão desta quarta-feira (12) sobre a participação dele no 1° Encontro dos Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas realizado em Santa Catarina. Na ocasião foram debatidas estratégias de garantia de financiamento e execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Zen destacou que os parlamentares presentes no Encontro assumiram o compromisso de buscarem estratégias para que a Educação brasileira não seja afetada com os cortes de verbas. Foi destacado também a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma política permanente de financiamento da educação básica.

Durante o encontro foi redigida uma carta e assinada pelos presentes. O documento será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), governadores, senadores, deputados federais e estaduais, tribunais de contas, ministérios públicos estaduais e outras entidades preocupadas com o setor. A Carta de Florianópolis também será encaminhada ao Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, como forma de compartilhar a experiência catarinense do monitoramento conjunto das metas do PNE.

“O Fundeb nada mais é do que um fundo arrecadado com parte dos impostos que são recolhidos e que ao final são destinados para a Educação. Com ele, escolas públicas conseguem se manter custeando as despesas referentes ao pagamento dos professores, contas relacionadas as escolas, dentre outros. O prazo de validade do Fundeb está expirando em 2020 e nós precisamos mantê-lo ativo”, disse.

O petista também se pronunciou acerca da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que está investigando a Energisa. Ele destacou que os parlamentares visitaram os poderes constituídos e requisitaram alguns documentos referentes à empresa. Disse ainda que todo o processo está sendo feito com muita responsabilidade e sem alardes, e que espera que ao final das investigações os resultados sejam positivos.

Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac

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