Antônia Sales apresenta Emenda Modificativa que aumenta repasse da Defensoria Pública

Antônia Sales apresenta Emenda Modificativa que aumenta repasse da Defensoria Pública


A deputada Antonia Sales (MDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (29) uma indicação ao governo do Estado que trata da Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual do repasse que é feito à Defensoria Pública do Estado.  No documento, a emedebista pede que o Poder Executivo aumente o orçamento da instituição de 0,9% da receita do Estado, para 2%.

O objetivo, segundo a parlamentar, além de fortalecer as ações realizadas pela Defensoria Pública do Estado, é equilibrar a balança da justiça uma vez que o orçamento dos promotores é referente a 4% e dos juízes a 8%. “Os nossos defensores precisam ter recursos para poder prestar o trabalho em defesa dos mais pobres. Desde 2014 que esse repasse não aumenta, isso é um absurdo. Essa emenda modificativa aumenta o repasse da defensoria de 0,9% para 2% e ainda é muito pouco se compararmos aos repasses dos juízes e promotores que são bem maiores. Essa balança judicial precisa ser equilibrada, os nossos defensores precisam ser mais valorizados”, disse.

A emedebista frisou ainda que, além do déficit orçamentário, a Defensoria Pública também enfrenta problemas devido a falta de defensores. “A situação da Defensoria é realmente delicada. Além do orçamento da instituição ser muito pequeno, o que dificulta a execução das ações, a falta de defensores é outro problema grave. A maioria dos municípios acreanos não conta com a atuação desse importante profissional, isso está errado, a população carente do Acre não pode ficar desassistida. Nós precisamos de defensores nos 22 municípios do Estado”, disse.

Na explicação pessoal, Antonia Sales falou da situação em que se encontram os hospitais do Estado. “As coisas não estão nada fáceis, principalmente, no interior. Nessas minhas andanças pelos municípios me deparei com hospitais caindo aos pedaços, tem prédios que não podem nem ser chamados de unidade de saúde, isso é uma vergonha. Na maioria deles, a parte estrutural está um caos, teto caindo, banheiros quebrados. A situação é realmente precária”, pontuou.

A deputada também falou sobre os empréstimos que foram feitos durante o governo passado. “Em outros mandatos, assinei muitos empréstimos nesta Casa. Agora, eu pergunto, para onde foi esse dinheiro? Porque andando pelo nosso Estado eu vi que esses recursos não beneficiaram em nada a nossa população. Foi muito desperdício de dinheiro público, jogaram muito dinheiro no ralo”, finalizou a parlamentar.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac

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