Antonia Sales apresenta emenda que solicita aumento emergencial no orçamento da Defensoria Pública

Antonia Sales apresenta emenda que solicita aumento emergencial no orçamento da Defensoria Pública


Com o objetivo de fortalecer as ações realizadas pela Defensoria Pública do Estado, a deputada Antonia Sales (MDB) apresentou Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado.  No documento, a emedebista pede que o Poder Executivo aumente o orçamento da instituição de 0,9% da receita do Estado, para 2%.

A parlamentar frisou ainda que, além do déficit orçamentário, a Defensoria Pública também enfrenta problemas devido à falta de defensores. “Apresento essa proposta porque estou de fato muito preocupada com a situação da Defensoria Pública. O atual orçamento da instituição é muito pequeno e isso tem dificultado a execução das ações. A falta de defensores é outro problema, a maioria dos municípios acreanos não conta com a atuação desse importante profissional, e a população carente do Acre não pode ficar desassistida. Nós precisamos de defensores nos 22 municípios do Estado”, disse.

A deputada ressaltou também que a proposta de emenda não é suprapartidária. “Essa é uma indicação dos 24 deputados. O fortalecimento da Defensoria Pública não é uma preocupação só minha e sim de todos nós. O orçamento do órgão está defasado demais, há seis anos é o mesmo. Precisamos equilibrar esses valores entre as instituições, a Defensoria não pode ter um orçamento menor que o do Tribunal de Justiça e MP, é injusto. Precisamos equilibrar esse percentual”, salientou.

No grande expediente, Antonia Sales denunciou a situação precária que, segundo ela, se encontra a delegacia do município de Acrelândia, localizado a 117 km de Rio Branco. “Estive no município no último final de semana e, apesar de ter visto muita coisa boa, a situação em que se encontra a delegacia da cidade me deixou preocupada. O delegado Samuel trabalha com dificuldade naquele lugar. Além do mau cheiro do local, os banheiros estão quebrados e as celas em péssimas condições. Outra coisa, o delegado tira dinheiro do próprio bolso para comprar o almoço dos presos. O prédio está precisando de uma reforma urgente e muitos outros problemas precisam ser resolvidos”, disse a parlamentar.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac

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