Roberto Duarte defende aumento no repasse orçamentário da Defensoria Pública do Estado

Roberto Duarte defende aumento no repasse orçamentário da Defensoria Pública do Estado


O deputado Roberto Duarte (MDB) destacou em seu discurso durante sessão realizada nesta quinta-feira (23), a visita que fez à Defensoria Pública do Estado. O parlamentar se mostrou preocupado com o déficit orçamentário e com o quadro reduzido de servidores da Instituição.

O emedebista frisou ainda que a Defensoria Pública atende mais de 81 mil pessoas carentes por ano, no entanto, está com o quadro de defensores defasado e, por consequência, muitos municípios acreanos não dispõem desse serviço.

“Estive na Defensoria Pública e pude conhecer a realidade orçamentária do órgão, e confesso que fiquei preocupado com os dados que foram apresentados. Hoje, eles vieram a esta Casa e, na ocasião, conversaram com todos os parlamentares. Todos nós entendemos não ser justo que a Instituição receba bem menos que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, uma vez que são os defensores públicos os responsáveis por oferecer atendimento à população mais necessitada. Isso está errado”, salientou.

Duarte também manifestou apoio à Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado. A proposta de autoria da deputada Antonia Sales (MDB) solicita que o Poder Executivo aumente o repasse orçamentário da Defensoria Pública de 0,9% para 2%.

“Essa é uma solicitação justa e que com certeza terá o apoio dos 24 deputados. A deputada Antonia Sales quer que aumente de 0,9% para 2% o orçamento do órgão e não custa nada o governador atender essa reivindicação, dentro de suas possiblidades claro. Com o atual orçamento, a Defensoria quase não está conseguindo pagar sua folha mensal. O quadro de defensores também é bem escasso, temos apenas 45 defensores para atender todo o Acre, quando deveria ter pelo menos 65”, pontuou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac

Sobre agencia agencia

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com