Aleac aprova Projeto de Lei que cria Programa Patrulha Maria da Penha com a solução Botão da Vida

Aleac aprova Projeto de Lei que cria Programa Patrulha Maria da Penha com a solução Botão da Vida

Aleac aprova Projeto de Lei que cria Programa Patrulha Maria da Penha com a solução Botão da Vida

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Os deputados estaduais aprovaram na ordem do dia desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei que cria o Programa Maria da Penha com a solução do aplicativo de celular “Botão da Vida”, desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais). O PL contou ainda com o total apoio da primeira dama do Estado, Ana Paula Cameli.

O aplicativo que faz parte de um conjunto de ações programadas na gestão do governador Gladson Cameli (PP), na área de “Política para Mulheres”, permitirá que alertas sejam enviados para a polícia em caso de ameaça ou agressão pelo marido ou companheiro que cumpre algum tipo de medida de proteção de sua companheira.

A medida, que tem eficiência comprovada em vários estados do país, irá proteger as mulheres acreanas que são vítimas de violência doméstica e familiar.

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Para a coordenadora Estadual de Políticas para as mulheres, Isnailda Gondim, o Poder Legislativo fez história ao aprovar o PL. Ao ser recebida pelos parlamentares no centro do plenário, ela explicou que o aplicativo será indispensável para a aplicação severa da lei, em caso de descumprimento das medidas protetivas.

“Hoje, vivemos um momento histórico nesse parlamento com a aprovação desse projeto. Fiz questão de vir acompanhar a votação e estou realmente muito emocionada. Não podemos aceitar os crimes de violência contra a mulher, nós devemos agir. Eu já sofri violência doméstica, eu sei como é doloroso. Este projeto é essencial para que as vítimas se sintam seguras. O aplicativo botão da vida será um grito de socorro de muitas mulheres”, destacou a coordenadora.

Isnailda agradeceu ainda, o apoio do governador Gladson Cameli e do presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP). “Esse projeto nasceu na Comissão Mulher em 2016 e só esse ano nós tivemos o apoio do governo para poder executá-lo. O apoio do presidente deste Poder também foi essencial. A partir de hoje, muitas vidas serão salvas”, enfatizou.

Com a aprovação do PL, o aplicativo estará disponível, em breve, para as plataformas Android e iOs, e auxiliará na ação dos órgãos competentes, como o Ministério Público do Estado do Acre, Governo do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – secção Acre, e principalmente nas ações da Polícia Militar.

“Para poder executar um projeto como este é essencial a parceria das instituições para fiscalizar, fornecer dados e agir no caso de descumprimento das medidas protetivas. Agora é o momento de união dos poderes em prol dos mais necessitados, principalmente, as mulheres”, ressaltou Isnailda Gondim.

A deputada Antônia Sales (MDB) também falou da importância do PL. “Esse projeto sensibilizou a todos nós parlamentares, ele é muito importante. Saber que tem tanta gente levantando essa bandeira me deixa imensamente feliz. Nós precisamos nos defender mesmo, unidas somos mais fortes”, disse.

Para a deputada Doutora Juliana (PRB), a criação do aplicativo Botão da Vida tem sido bastante elogiada em outros estados. “Cumpri uma agenda em Brasília com representantes de vários estados e esse aplicativo foi muito elogiado. Se Deus quiser nós iremos baixar esse índice de violência contra a Mulher. Tenho certeza que essa medida será muito eficaz nesse sentido”, frisou.

Também acompanharam a votação do PL, representantes da Associação Brasileira de Advogados no Acre; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e policiais militares femininas que atuam na Patrulha Maria da Penha. A Major da PM Alexsandra, Coordenadora do Patrulha Maria da Penha e a vereadora Lene Petecão também estiveram presentes.

Mircléia Magalhães

Agência Aleac

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