Investimentos na Saúde são apresentados na Aleac durante audiência de prestação de contas

Investimentos na Saúde são apresentados na Aleac durante audiência de prestação de contas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou na manhã desta segunda-feira (20), no plenário do Parlamento estadual, uma audiência pública de prestação de contas relacionada ao 1º quadrimestre de 2018. O deputado Raimundinho da Saúde (PODE), presidente da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Aleac, que coordenou o encontro, disse que é salutar a iniciativa de apresentar os resultados daquilo que foi proposto pela gestão estadual e como os recursos foram investidos.

“Esta audiência pública é muito importante, a população precisa saber de que forma os recursos foram investidos. Através dessa prestação de contas nós podemos conhecer detalhadamente todos os investimentos que foram feitos na Saúde”, argumentou.

Como acontece anualmente, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado de Saúde, João Francalino, fez a apresentação detalhada de como os recursos foram investidos. Além das despesas empenhadas e executadas que somam o total de R$ 270 milhões, ele frisou que desse montante, R$ 200 milhões foram investidos por meio de recursos próprios do Estado.

“Mais uma vez o Estado se superou no que diz respeito a investimentos próprios, foram R$ 18 milhões a mais no total. Isso demonstra que o Estado está aplicando além do limite constitucional estabelecido”, frisou.

João Francalino salientou ainda que dos R$ 270 milhões que foram aplicados nesse primeiro quadrimestre, 56,34% foram aplicados somente com despesas de pessoal e em encargos sociais. “Isso significa que avançamos muito. Somente com a atenção básica foram aplicados R$ 373 mil. Dos R$ 270 milhões, R$ 115 milhões foram aplicados em despesas correntes”, explicou.

Isabela Sobrinho, presidente do Conselho Municipal de Saúde, destacou a importância da prestação de contas da área. Disse ainda que apesar dos investimentos feitos e do alto custo para manter pelo menos o mínimo nas unidades hospitalares, ainda faltam profissionais para atendimento.

“O que foi apresentado aqui são dados importantes para termos noção dos gastos. Entre as receitas e despesas, estamos sempre na dependência dos impostos e recursos federais e isso causa uma enorme dependência no setor da saúde. O gasto com pessoal é alto e ainda assim precisamos de mais contratações e investimentos. Só a assistência farmacêutica do Acre necessita de mais de 90 milhões para manter os medicamentos essenciais”, salientou.

Alessandro Silva, que participou do evento representando o Tribunal de Contas do Estado, falou sobre a necessidade de se aplicar bem os recursos da Saúde levando em consideração o crescimento das demandas.

“Este é um momento de se refletir sobre como foi conduzido, o que precisa melhorar na área, planejar e rever o que deu errado. O foco da gestão não é apenas aplicação. A Sesacre, por exemplo, alcançou o limite mínimo necessário, mas é preciso sempre verificar a efetividade que foi obtida através do emprego de recursos. As demandas da Saúde são enormes e os recursos são escassos. O papel da gestão é fazer um equilíbrio, fazer o melhor possível. Zelar por essa área é algo fundamental para o bem-estar da população”, destacou.

Em pronunciamento, Rui Arruda, secretário de Saúde do Estado, fez alguns esclarecimentos acerca dos dados apresentados por João Francalino durante a prestação de contas.

“Temos tentado fazer essa apresentação mais compreensível possível para a população, mostrando detalhadamente o que foi realizado. Mas apesar das dificuldades, nós tivemos avanços importantes, o trabalho que foi feito no Juruá no combate à malária é um exemplo disso. Acho que nada deve ser colocado para debaixo do tapete, precisamos, sim, mostrar o que fizemos para solucionar os problemas. Agora estamos numa luta constante contra o sarampo e precisamos que as pessoas se conscientizem da importância da vacina. Juntos podemos enfrentar mais esse problema”, finalizou.

Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Agência Aleac

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