CCJR distribui relatoria de PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuir a relatoria de diversas propostas que se encontram na Comissão. Entre as matérias está o projeto de lei de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago. A matéria será relatada pelo deputado Gehlen Diniz (PP).

De acordo com a matéria, o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago integrará o calendário oficial de eventos do Estado do Acre. O objetivo é esclarecer a sociedade acreana a respeito da doença e seus sintomas. Além disso, a data servirá como marco para a qualificação dos profissionais de saúde.
“A Semana de conscientização e orientação sobre o câncer de estômago no Estado do Acre visa alertar a população a respeito da importância de exames preventivos, entre eles a endoscopia digestiva. Essa iniciativa tem por objetivo promover ações de combate ao câncer de estômago e estimular a conscientização das pessoas na busca por atendimento médico, a fim de realizar todos os procedimentos necessários à saúde e à busca da melhor qualidade de vida”, diz o deputado em sua justificativa.

Além dessa proposta, os deputados distribuíram a relatoria de outras matérias. Uma delas é o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN), que visa regulamentar o repasse de pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviço para o Estado. O deputado pediu a alteração na lei existente para a inclusão das cooperativas.

José Pinheiro
Agência Aleac

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