Arquivo Diário: 15 de setembro de 2022

Aleac promove audiência pública para debater Lei que proíbe comercialização de fogos de artifício

Aleac promove audiência pública para debater Lei que proíbe comercialização de fogos de artifício

  Na manhã desta quinta-feira (15) foi realizada uma audiência pública para discutir estratégias de implementação, fiscalização e os impactos ambientais da Lei n° 3.939/22, que proíbe o comércio, transporte e manuseio de fogos de artifício com estampido. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Pedro Longo (PDT), que também é autor da matéria. A Lei n° ... Leia Mais »

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