Arquivo Diário: 24 de dezembro de 2021

Balanço: Com mais de 600 proposições, ano parlamentar encerra com recordes

Balanço: Com mais de 600 proposições, ano parlamentar encerra com recordes

O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Para comemorar, a Casa de Leis lançou uma campanha enaltecendo o empenho e a dedicação dos deputados estaduais e dos servidores.  De acordo com o balanço de fim de ano, foram apresentadas um total de 623 proposições em 78 sessões plenárias realizadas em 2021. ... Leia Mais »

Desembarque seguro se torna lei no Acre

Desembarque seguro se torna lei no Acre

A lei n° 3.817, de 3 de dezembro de 2021, que cria o Programa Parada Segura, para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais, passa a valer em todo o Estado. A iniciativa é fruto de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marcus Cavalcante (PTB). De acordo com o artigo 2° da lei, ... Leia Mais »

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