Arquivo Diário: 16 de dezembro de 2021

Nicolau Júnior destaca produção expressiva da Aleac em 2021

Nicolau Júnior destaca produção expressiva da Aleac em 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), encerrou a sessão extraordinária desta quinta-feira (16) frisando que ao longo do ano de 2021 foram aprovadas mais de 100 matérias entre propostas do poder executivo e de autoria parlamentar. Só de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Acreano, foram mais de 80 segundo o progressista. “Encerramos ... Leia Mais »

Deputados estaduais aprovam PL que concede abono a trabalhadores da Educação

Deputados estaduais aprovam PL que concede abono a trabalhadores da Educação

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino. O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ... Leia Mais »

Em sessão extraordinária, deputados “limpam gavetas” do Legislativos e aprovam mais de 50 matérias

Em sessão extraordinária, deputados “limpam gavetas” do Legislativos e aprovam mais de 50 matérias

  Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quinta-feira (16) o segundo montante das matérias que tramitam na casa. Mais de 50 projetos foram aprovados durante sessão extraordinária. Um dos PLs aprovados é de autoria do poder executivo que Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. A matéria explica que poderão se candidatar ... Leia Mais »

Em sessão extraordinária, deputados aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Em sessão extraordinária, deputados aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

  Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse aprovado sem emendas. Então, fomos à Casa ... Leia Mais »

Assembleia Legislativa do Acre Orçamento de R$ 7,8 bilhões para 2022

Assembleia Legislativa do Acre Orçamento de R$ 7,8 bilhões para 2022

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2022 na ordem de R$ 7,8 bilhões. A proposta foi aprovada com emendas dos deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT) e Roberto Duarte (MDB). Os parlamentares aprovaram a destinação de R$ 6 milhões para culturas perenes. Sendo R$ 4 milhões para ... Leia Mais »

Membros da CCJ se reúnem para deliberar matérias que tramitam na casa

Membros da CCJ se reúnem para deliberar matérias que tramitam na casa

  Dando celeridade aos trabalhos devido ao recesso de fim de ano que se aproxima, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (16) para apreciar e votar as matérias que tramitam na casa. Um dos projetos aprovados foi o de autoria do deputado Edvaldo Magalhães ... Leia Mais »

Em reunião conjunta comissões aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Em reunião conjunta comissões aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Os membros das comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) o projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV). O texto recebeu duas emendas de redação. “Conversei com a categoria e eles pediram que ... Leia Mais »

NOTA DE PESAR!

NOTA DE PESAR!

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais e servidores, se solidariza com as irmãs Tábita Nicolle e Karen Silva, secretária adjunta do Poder Legislativo, pelo falecimento da mãe delas, dona Terezinha da Costa Silva, ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) em Cruzeiro do Sul.Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus ... Leia Mais »

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