Arquivo Diário: 19 de fevereiro de 2020

Roberto Duarte destaca PL do Executivo que trata do ICMS

Roberto Duarte destaca PL do Executivo que trata do ICMS

Na sessão desta quarta-feira (19) o deputado Roberto Duarte (MDB) falou sobre o Projeto de Lei de nº 20 enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no ano passado, que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar frisou que para não prejudicar os empresários da iniciativa privada do Estado, o PL ... Leia Mais »

Edvaldo Magalhães apresenta projeto que beneficia restaurantes

Edvaldo Magalhães apresenta projeto que beneficia restaurantes

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) apresentou na sessão desta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo que visa sanar um impasse entre os donos de restaurantes no Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A medida diz respeito a cobrança de ICMS sobre a venda de refeições. Uma regra aprovada em 2012 pelo Conselho ... Leia Mais »

Deputada Doutora Juliana repudia Gol pelo descaso com pacientes do TFD

Deputada Doutora Juliana repudia Gol pelo descaso com pacientes do TFD

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (18), a deputada Doutora Juliana (PRB) falou sobre o documento que protocolou em relação à Gol Linhas Aéreas. A parlamentar repudiou a forma com que a empresa tem tratado casos que envolvem o transporte de pacientes que utilizam o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Doutora Juliana citou especificamente o fato envolvendo um paciente que precisa ... Leia Mais »

“Cadê os deputados eleitos? O gato comeu? ” Pergunta deputado Jonas Lima

“Cadê os deputados eleitos? O gato comeu? ” Pergunta deputado Jonas Lima

O deputado Jonas Lima (PT) usou a tribuna durante sessão desta quarta-feira (18) para protestar contra o baixo quórum de parlamentares na sessão. O petista disse que muitos colegas não respeitam o mandato que assumiram, tampouco os acreanos que os elegeram. “Cadê os deputados eleitos? O gato comeu? Sumiram. Eles não têm responsabilidade nem com o mandato que assumiram. Uma ... Leia Mais »

Deputado Daniel Zen denuncia possíveis fraudes em licitações do Estado

Deputado Daniel Zen denuncia possíveis fraudes em licitações do Estado

O deputado Daniel Zen (PT) falou durante sessão desta quarta-feira (18) sobre a representação que ele e o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolaram na manhã de hoje na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os parlamentares pedem que seja feita uma investigação acerca de possíveis fraudes que o governo pode estar cometendo ao habilitar empresas que fornecem produtos para o Estado ... Leia Mais »

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