Arquivo Diário: 16 de outubro de 2019

“Todo debate político é válido desde que o respeito prevaleça diz Nicolau Júnior sobre PL que altera LDO

“Todo debate político é válido desde que o respeito prevaleça diz Nicolau Júnior sobre PL que altera LDO

Após a votação realizada na sessão extraordinária desta quarta-feira (16) que aprovou o Projeto de Lei n° 124 que altera trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), fez um agradecimento aos parlamentares da base governista e aos que compõem a bancada de oposição da Casa. Na última terça-feira ... Leia Mais »

Deputados aprovam Projeto de Lei que altera trechos da LDO

Deputados aprovam Projeto de Lei que altera trechos da LDO

Após um intenso debate nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (16), por 16 votos favoráveis e 7 contra, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera alguns trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De ... Leia Mais »

Deputado Jenilson Leite diz que PL do Executivo não possui fundamentação jurídica

Deputado Jenilson Leite diz que PL do Executivo não possui fundamentação jurídica

O deputado Jenilson Leite (PSB) voltou a falar durante sessão desta quarta-feira (16) sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Jenilson alega que falta fundamentação jurídica e constitucional para o desarquivamento do PL. Após a derrubada de vetos governamentais, incluindo um veto parcial sobre a LDO para o ... Leia Mais »

Deputado Cadmiel Bomfim pede isonomia salarial entre polícias Militar e Civil

Deputado Cadmiel Bomfim pede isonomia salarial entre polícias Militar e Civil

Durante sessão desta quarta-feira (16) o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) agradeceu ao governador Gladson Cameli pela promoção dos 477 novos sargentos da Polícia Militar. Ele pediu ao chefe do Executivo que faça o pagamento retroativo desses profissionais, que aguardavam há três meses pela ascensão. O parlamentar também falou sobre a equivalência salarial entre as policias militar e civil. “Fiquei muito ... Leia Mais »

Deputado Jonas Lima fala sobre agenda no interior e pede melhorias para Rodrigues Alves

Deputado Jonas Lima fala sobre agenda no interior e pede melhorias para Rodrigues Alves

O deputado Jonas Lima (PT) agradeceu aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento oferecido a moradores que vivem na Linha 3 do Projeto de Assentamento Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Mais de 500 famílias residem no local e receberam atendimento médico e também realizaram alguns exames. “Venho agradecer às várias pessoas que participaram dessa agenda no ramal 3. Médicos, ... Leia Mais »

Antônia Sales demonstra preocupação com aplicação das novas regras de cálculo do IPM

Antônia Sales demonstra preocupação com aplicação das novas regras de cálculo do IPM

A deputada Antonia Sales (MDB) falou na sessão desta quarta-feira (16) sobre a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. A emedebista   alega que algumas prefeituras de municípios distantes da capital serão severamente prejudicadas caso a decisão do Executivo seja acatada. A discussão se dá devido a um Projeto de Lei enviado à Assembleia ... Leia Mais »

Chico Viga apresenta PL que autoriza cessão de armas de fogo utilizadas em serviço por servidores da Segurança Pública

Chico Viga apresenta PL que autoriza cessão de armas de fogo utilizadas em serviço por servidores da Segurança Pública

O deputado Chico Viga (PHS) apresentou na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei que autoriza a cessão das armas de fogo utilizadas em serviço, aos Servidores das Carreiras de Segurança Pública, por ocasião de sua aposentadoria, reserva, reforma ou transferência para a inatividade. Segundo o PL, a cessão poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do órgão ... Leia Mais »

Gehlen Diniz esclarece questionamentos da oposição sobre reuniões da CCJ e COF

Gehlen Diniz esclarece questionamentos da oposição sobre reuniões da CCJ e COF

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), usou seu espaço na tribuna na sessão desta quarta-feira (16) para fazer alguns esclarecimentos sobre as reuniões que serão realizadas a fim de debater o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar alguns trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A oposição ... Leia Mais »

Edvaldo Magalhães classifica PL que altera LDO de “Projeto Fantasma”

Edvaldo Magalhães classifica PL que altera LDO de “Projeto Fantasma”

Na sessão desta quarta-feira (16), o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a questionar o Projeto de Lei de autoria do Executivo que pretende alterar alguns trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar que já se posicionou contrário à matéria disse que a mesma não chegou a ser publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo. “O nosso ... Leia Mais »

Roberto Duarte destaca reunião com membros da CPI da Energia de Rondônia

Roberto Duarte destaca reunião com membros da CPI da Energia de Rondônia

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (16), o deputado Roberto Duarte (MDB) destacou a reunião realizada na semana passada entre os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e membros da CPI da Energia de Rondônia. O encontro aconteceu na sede do parlamento acreano com o objetivo de unir forças na luta ... Leia Mais »

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