Arquivo Diário: 8 de outubro de 2019

CCJ realiza audiência pública para discutir PL sobre distribuição da parcela do ICMS dos municípios

CCJ realiza audiência pública para discutir PL sobre distribuição da parcela do ICMS dos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na tarde desta terça-feira (8), no plenário do parlamento acreano, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Poder Executivo, que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ... Leia Mais »

Deputado Fagner Calegário pede reforma no Centro Ary Rodrigues

Deputado Fagner Calegário pede reforma no Centro Ary Rodrigues

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (08) o deputado Fagner Calegário (sem partido) apresentou uma Indicação solicitando melhorias para o Centro de Saúde Ary Rodrigues, em Senador Guiomard. O parlamentar também solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) oferte exames toxicológicos para motoristas que precisam fazer renovação da CNH. Sobre o Centro de Saúde Ary Rodrigues, o ... Leia Mais »

Deputado Cadmiel Bomfim fala sobre agendas no interior

Deputado Cadmiel Bomfim fala sobre agendas no interior

Durante sessão desta terça-feira (08) o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre as agendas que cumpriu durante o último final de semana em Feijó. O parlamentar disse que tem conversado com a comunidade antes de elaborar projetos de lei que apresenta no Poder Legislativo. “Estive em Feijó no último final de semana, conversei com as pessoas, as classes trabalhadoras, o ... Leia Mais »

Deputado Gehlen Diniz rebate Jenilson Leite

Deputado Gehlen Diniz rebate Jenilson Leite

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP) rebateu o discurso do deputado Jenilson Leite acerca da Saúde do Estado. O progressista alega que o colega parlamentar cobra do atual governo a resolução rápida de problemas herdados pela gestão anterior. Diante das críticas feitas por Jenilson Leite, que apontou vários problemas na Saúde e ... Leia Mais »

Deputado Edvaldo Magalhães diz que diminuição do repasse de ICMS prejudicará 13 municípios

Deputado Edvaldo Magalhães diz que diminuição do repasse de ICMS prejudicará 13 municípios

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O parlamentar alega que 13 prefeituras de municípios distantes da capital serão severamente prejudicadas caso a decisão do Executivo seja acatada. A discussão se dá devido a um Projeto de Lei enviado à Assembleia ... Leia Mais »

Deputado Roberto Duarte contesta decisão de promotora

Deputado Roberto Duarte contesta decisão de promotora

O deputado Roberto Duarte (MDB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a decisão da promotora de Justiça dos Direitos dos Consumidores, Alessandra Marques, que pediu a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da Lei 3.498/2019, apresentada pelo parlamentar. A lei veda a cobrança da taxa de religação do serviço de energia. “Me estranha o fato dela ser ... Leia Mais »

Daniel Zen defende que mudanças na distribuição do ICMS no Acre passem a valer apenas em 2021

Daniel Zen defende que mudanças na distribuição do ICMS no Acre passem a valer apenas em 2021

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (8) o deputado Daniel Zen (PT) falou sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS pertencente aos ... Leia Mais »

Chico Viga apresenta PL que garante a disponibilização de microfones e equipamentos de sonorização em salas de aula

Chico Viga apresenta PL que garante a disponibilização de microfones e equipamentos de sonorização em salas de aula

O deputado Chico Viga (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira (8) o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de microfones e equipamentos de sonorização em salas de aula. O parlamentar frisou que o presente projeto tem por objetivo dar melhores condições de trabalho ao professor, que tem na voz o seu principal instrumento de tarefas. “Desta ... Leia Mais »

Maria Antônia destaca importância de seminário que debateu medidas de atendimento às pessoas com hanseníase

Maria Antônia destaca importância de seminário que debateu medidas de atendimento às pessoas com hanseníase

Na sessão desta terça-feira (8) a deputada Maria Antônia (PROS) destacou o seminário que debateu medidas de atendimento às pessoas com hanseníase que aconteceu nos dias 3 e 4 de outubro. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A atividade ocorreu no auditório do ... Leia Mais »

Neném Almeida defende investimentos do poder público em esportes

Neném Almeida defende investimentos do poder público em esportes

Com o objetivo de preencher parte da lacuna criada a partir da falta de políticas públicas voltadas para o esporte no Estado do Acre, o deputado Neném Almeida (BUPAC) cobrou na sessão desta terça-feira (8) mais investimentos por parte do poder público em projetos que incentivem a prática de esportes no Estado. “O esporte é uma opção de vida para ... Leia Mais »

Jenilson Leite chama atenção do governo para crise que se instalou na Saúde “Não tem comida nos hospitais”

Jenilson Leite chama atenção do governo para crise que se instalou na Saúde “Não tem comida nos hospitais”

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (8), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB) relatou a visita que fez no último final de semana às unidades de saúde do interior. O parlamentar denunciou ainda o descaso do governo do Acre com a saúde pública do Estado. “Andei 1.200 km pela região de Tarauacá – Envira ... Leia Mais »

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