Arquivo Diário: 23 de maio de 2019

Gehlen Diniz destaca déficit orçamentário da Defensoria Pública do Estado

Gehlen Diniz destaca déficit orçamentário da Defensoria Pública do Estado

Na sessão desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gehlen Diniz (PP) foi um dos parlamentares que manifestou apoio à Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado. A proposta de autoria da deputada Antonia Sales (MDB), pede que o Poder Executivo aumente a verba da instituição de ... Leia Mais »

Antonia Sales apresenta emenda que solicita aumento emergencial no orçamento da Defensoria Pública

Antonia Sales apresenta emenda que solicita aumento emergencial no orçamento da Defensoria Pública

Com o objetivo de fortalecer as ações realizadas pela Defensoria Pública do Estado, a deputada Antonia Sales (MDB) apresentou Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado.  No documento, a emedebista pede que o Poder Executivo aumente o orçamento da instituição de 0,9% da receita do Estado, para 2%. A parlamentar frisou ... Leia Mais »

Roberto Duarte defende aumento no repasse orçamentário da Defensoria Pública do Estado

Roberto Duarte defende aumento no repasse orçamentário da Defensoria Pública do Estado

O deputado Roberto Duarte (MDB) destacou em seu discurso durante sessão realizada nesta quinta-feira (23), a visita que fez à Defensoria Pública do Estado. O parlamentar se mostrou preocupado com o déficit orçamentário e com o quadro reduzido de servidores da Instituição. O emedebista frisou ainda que a Defensoria Pública atende mais de 81 mil pessoas carentes por ano, no ... Leia Mais »

Chico Viga pede instalação de Centro Especializado em Prevenção e Tratamento da

Chico Viga pede instalação de Centro Especializado em Prevenção e Tratamento da

Saúde dos professores do Estado O deputado Chico Viga (PHS) apresentou na sessão desta quinta-feira (23), uma indicação ao governo do Estado, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Prevenção e Tratamento da Saúde dos Professores da rede estadual de ensino, disponibilizando otorrinolaringologistas, psiquiatras, psicólogos e fonoaudiólogos para tratar de enfermidades inerentes ao trabalho dos educadores. Ao justificar a ... Leia Mais »

Deputado Nenem Almeida pede recuperação de ruas no Cadeia Velha

Deputado Nenem Almeida pede recuperação de ruas no Cadeia Velha

O deputado Nenem Almeida (SD) usou seu tempo na tribuna do Poder Legislativo durante sessão realizada nesta quinta-feira (23), para pedir melhorias nas ruas do bairro Cadeia Velha. O parlamentar alega que há vinte anos a rua Alércio Dias não recebe nenhuma benfeitoria. “A rua Alércio Dias é com certeza a pior da capital, a mais esburacada. Os moradores de ... Leia Mais »

Deputado Edvaldo Magalhães se une a Antônia Sales para conseguir aumento de repasses para Defensoria Pública

Deputado Edvaldo Magalhães se une a Antônia Sales para conseguir aumento de repasses para Defensoria Pública

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) parabenizou a deputada Antônia Sales (MDB) pela apresentação de uma Emenda Modificativa que solicita aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado. Durante discurso em sessão desta quinta-feira (23), o parlamentar destacou que a iniciativa precisa receber a atenção devida de todos os deputados. No documento, é solicitado ao Poder Executivo ... Leia Mais »

Deputado Daniel Zen pede atendimento com inclusão social na OCA

Deputado Daniel Zen pede atendimento com inclusão social na OCA

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Daniel Zen (PT) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva, no âmbito da Organização das Centrais de Atendimento (OCA). O parlamentar também requereu a realização de uma sessão solene em alusão aos 120 anos de ... Leia Mais »

O deputado Fagner Calegário lamenta suspensão de pagamento à terceirizadas

O deputado Fagner Calegário lamenta suspensão de pagamento à terceirizadas

Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o deputado Fagner Calegário (PV) lamentou a expedição do ofício n° 021/2019, pela Secretaria de Gestão e Planejamento, que suspende o pagamento e andamento de processos administrativos. Com a decisão, fica interrompido o repasse a empresas terceirizadas que prestam serviço ao governo. “Me faltam palavras para expressar a irresponsabilidade desse ato unilateral tomado com ... Leia Mais »

Antônia Sales diz em seminário da Defensoria Pública que números apresentados em seminário chama a classe política para rever legislação penal no Brasil

Antônia Sales diz em seminário da Defensoria Pública que números apresentados em seminário chama a classe política para rever legislação penal no Brasil

A deputada Antonia Sales (MDB) participou do IV Seminário da Defensoria Pública do Estado realizado no auditório da Universidade Federal do Acre-UFAC na noite dessa terça-feira com os temas Prisão Domiciliar para Mulheres -nova redação do art.318-A do CPP e Análise Crítica do Projeto Anticrime. O evento contou com a participação de defensores, advogados dativos, acadêmicos de direito e especialista ... Leia Mais »

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