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 O deputado Sargento Cadmiel (PSDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei que Institui o Dia Estadual da Oração em todo o Estado do Acre, a ser comemorado anualmente no dia 02 de janeiro. O parlamentar justificou a iniciativa salientando que a maioria do povo acreano é cristã e teme a Deus. “O Acre é um Estado ... Leia Mais »

Na sessão desta quarta-feira (23), o deputado Chico Viga (PHS) apresentou um Projeto de Lei que “veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Acre”. Neste sentido, fica proibida a realização de solenidade, cerimônia ou qualquer espécie de ato de ... Leia Mais »

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a falar, na sessão desta quarta-feira (23), do Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. De toda arrecadação do ICMS, 25% deve ser destinado às 22 prefeituras. O oposicionista sugeriu que ... Leia Mais »

Preocupado com a situação do homem do campo, o deputado Jonas Lima (PT) voltou a falar na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a distribuição da emenda da bancada federal no valor de R$ 93 milhões destinada para abertura e recuperação de ramais.  A notícia de que apenas os municípios de Rio Branco, Porto Acre, ... Leia Mais »

Em decorrência de uma denúncia de suposta ilegalidade e irregularidade cometida pelo Deputado Roberto Duarte a Mesa Diretora da Assembleia legislativa se manifesta da seguinte forma: Com fundamentação e guarida baseados na em Resolução Plenária abaixo citada,não reconhece qualquer ilegalidade nos trabalhos desempenhados por assessores parlamentares em gabinete de apoio fora da casa legislativa. A Resolução nº 148/2017 – de ... Leia Mais »

O deputado Chico Viga (BUPAC) apresentou um Projeto de Lei durante sessão desta terça-feira (22), que dispõe sobre o acréscimo do nome Olavo da Farmácia, ao prédio popularmente conhecido como Mercado dos Colonos, situado no Centro do Município de Rio Branco. O parlamentar justificou sua solicitação afirmando que Olavo da Farmácia, como era popularmente conhecido, ainda em 1988 começou a ... Leia Mais »

O deputado Fagner Calegário (sem partido) falou durante sessão desta terça-feira (22) sobre a agenda que cumpriu durante o final de semana em Porto Acre. O parlamentar também falou sobre a situação dos terceirizados que atuam no Estado. “Em Porto Acre tive a oportunidade de conhecer a festividade do município”. Essa expressão me faz refletir qual foi o critério usado ... Leia Mais »

Durante sessão desta terça-feira (22) a deputada Maria Antônia (PROS) lamentou as perdas de recursos para os ramais do Estado. Ela afirmou que os produtores não têm como escoar a produção e as famílias estão deixando suas moradias devido às dificuldades enfrentadas. “Os ramais do Estado estão sucateados, os produtores não têm sequer como escoar sua produção, as famílias estão ... Leia Mais »

Durante sessão desta terça-feira (22) o deputado Jonas Lima (PT) agradeceu aos parlamentares que têm destinado emendas para o município de Mâncio Lima. Falou ainda sobre a necessidade de que se coloque como prioridade a abertura de ramais. “Quero agradecer a todos os parlamentares que têm destinado emendas para Mâncio Lima. À deputada Jessica Sales que mandou verbas para a ... Leia Mais »

Na sessão desta terça-feira (21) o deputado Wagner Felipe (PL) apresentou indicação solicitando do governo do Estado a reforma e reativação do Posto Policial do Corcovado, no Segundo Distrito de Tarauacá. A presente indicação, segundo o parlamentar, tem por objetivo atender à reivindicação dos moradores do Corcovado, que vêm sofrendo com o alto índice de violência que assola a comunidade. ... Leia Mais »

O deputado Antônio Pedro (DEM) falou na sessão desta terça-feira (21) sobre o 1º Encontro Estadual de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Câmaras Municipais de Vereadores do Acre, que aconteceu na última sexta-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento discutiu sobre o “Financiamento da Educação Básica e novo Fundeb”. O parlamentar ... Leia Mais »

Na sessão desta terça-feira (22) o deputado Daniel Zen (PT) destacou a realização do 1º Encontro Estadual de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Câmaras Municipais de Vereadores do Acre, que ocorreu na última sexta-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento discutiu sobre o “Financiamento da Educação Básica e novo Fundeb”. O ... Leia Mais »

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) questionou a “má distribuição dos recursos” que foram destinados pelo governo do Estado para a abertura e manutenção de ramais no Acre. Os recursos são oriundos de Emendas da Bancada Federal do Acre, em Brasília. Segundo o oposicionista, dos 22 municípios do Acre, apenas seis foram ... Leia Mais »

Em homenagem ao Dia do médico, comemorado nesta sexta-feira (18) de outubro, data escolhida em homenagem a São Lucas, o padroeiro da profissão, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene para celebrar a data. A solenidade foi proposta pelo vice-presidente do Poder Legislativo e médico infectologista, deputado Jenilson Leite (PSB) através de requerimento aprovado por unanimidade em ... Leia Mais »

Fruto de um requerimento apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi realizada na manhã desta quinta-feira (17) uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor comemorado no último dia 15. Além dos parlamentares, a sessão contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Conselhos Estadual ... Leia Mais »

Após a votação realizada na sessão extraordinária desta quarta-feira (16) que aprovou o Projeto de Lei n° 124 que altera trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), fez um agradecimento aos parlamentares da base governista e aos que compõem a bancada de oposição da Casa. Na última terça-feira ... Leia Mais »