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Deputada Eliane Sinhasique questiona decreto que altera cobrança de ICMS

Deputada Eliane Sinhasique questiona decreto que altera cobrança de ICMS

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17) a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) questionou o decreto assinado pelo governador Tião Viana (PT), que garante mudanças na regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com as novas mudanças, o empresário é obrigado a pagar parte do imposto antecipado. Ainda de acordo com o ajuste fiscal, ... Leia Mais »

Assembleia promove Ciclo de Palestras em parceria com SEMA

Assembleia promove Ciclo de Palestras em parceria com SEMA

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA, está promovendo nesta quarta (17) e quinta-feira (18) o Ciclo de Palestras “Aleac preserva o futuro legislando no presente”. O evento é alinhado à campanha do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente “Consumo ... Leia Mais »

Comissão de Educação da Aleac discute Plano Estadual de Educação em audiência pública

Comissão de Educação da Aleac discute Plano Estadual de Educação em audiência pública

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na tarde desta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre OAB/AC e reuniu professores, coordenadores, diretores, assistentes administrativos das escolas e a população em geral. Antes ... Leia Mais »

Deputado Jairo Carvalho pede restauração da Tentamen

Deputado Jairo Carvalho pede restauração da Tentamen

O deputado Jairo Carvalho (PSD) pediu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a imediata restauração da sede da Sociedade Recreativa Tentamen, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco. O parlamentar ressaltou que o local é parte viva da história de Rio Branco e dos acreanos, mas que na atualidade encontra-se entregue aos vândalos. ... Leia Mais »

Deputado Chagas Romão registra falecimento de Armando Dantas e Jorge Said

Deputado Chagas Romão registra falecimento de Armando Dantas e Jorge Said

O deputado Chagas Romão (PMDB) lembrou em seu discurso nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a trajetória do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas, falecido no último domingo, em São Paulo, por complicações decorrentes de um transplante de rins. “Neste momento eu também quero registrar a perda do nosso amigo e irmão de partido Armando Dantas. Eu que ... Leia Mais »

Deputado Heitor Júnior se solidariza com família de Armando Dantas e Jorge Said

Deputado Heitor Júnior se solidariza com família de Armando Dantas e Jorge Said

O deputado Heitor Júnior (PDT) lamentou na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a morte do jornalista Jorge Said e do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas. Ele disse que as mortes causadas por doenças do coração têm sido evidentes e passam ser uma preocupação à saúde pública do Estado. “A nossa solidariedade aos membros do PMDB ... Leia Mais »

Deputada Eliane Sinhasique lamenta falecimento de Armando Dantas e Jorge Said

Deputada Eliane Sinhasique lamenta falecimento de Armando Dantas e Jorge Said

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou moção de pesar em virtude do falecimento do tesoureiro e militante do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Armando Dantas, ocorrido no último domingo (14), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Armando Dantas foi presidente do PMDB por muitos anos e atualmente era o tesoureiro do Partido e uma das cabeças pensantes da ... Leia Mais »

Deputada Leila Galvão apresenta moção de pesar pelo falecimento de fundador do PT em Assis Brasil

Deputada Leila Galvão apresenta moção de pesar pelo falecimento de fundador do PT em Assis Brasil

A deputada Leila Galvão (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) moção de pesar pelo falecimento do senhor Eloy Batista de Araújo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Assis Brasil. A parlamentar disse que Eloy Batista sempre lutou pelo bem-estar da população do Alto Acre. “Apresentamos essa moção de pesar pela humildade, mas acima de tudo ... Leia Mais »

Deputado Raimundinho da Saúde quer o pagamento de insalubridade a servidores da Saúde conforme CLT

Deputado Raimundinho da Saúde quer o pagamento de insalubridade a servidores da Saúde conforme CLT

O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) apresentou uma indicação na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pedindo o pagamento do percentual de insalubridade a servidores da Saúde previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que especifica gratificações de 10%, 20% e 40%. O parlamentar disse que uma empresa terceirizada já fez o levantamento das ... Leia Mais »

Deputado Gehlen Diniz destaca protesto de toyoteiros e colonos na BR-364

Deputado Gehlen Diniz destaca protesto de toyoteiros e colonos na BR-364

O deputado Gehlen Diniz (PP) comentou na sessão desta terça-feira (16) o protesto realizado na manhã de ontem (15) por um grupo de “toyoteiros” e colonos no km 25 da BR-364, sentido Sena Madureira. Segundo o parlamentar, os motoristas protestavam contra a proibição do transporte de passageiros entre o município e a capital acreana. “Durante muitos anos os toyoteiros fizeram ... Leia Mais »

Deputado Jenilson Leite sugere criação de comissão para compilar e organizar leis vigentes no Estado

Deputado Jenilson Leite sugere criação de comissão para compilar e organizar leis vigentes no Estado

O deputado Jenilson Leite (PCdoB), apresentou na sessão desta terça-feira, 16, requerimento solicitando a criação de uma comissão para fazer a compilação e organização das leis vigentes no Estado. O grupo de trabalho deverá ser formado por deputados e assessores jurídicos da Assembleia Legislativa. O objetivo do parlamentar é facilitar o entendimento das leis que ainda estão em vigência no ... Leia Mais »

Deputado Luiz Gonzaga questiona paralisação nas obras do Complexo de Piscicultura do Juruá

Deputado Luiz Gonzaga questiona paralisação nas obras do Complexo de Piscicultura do Juruá

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) questionou na sessão desta terça-feira (16) o não funcionamento do Complexo de Piscicultura do município de Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, a obra, que foi financiada pelo BNDES com o objetivo de exportar filé de peixe para o mundo, até o momento não foi concluída. “Essa obra se iniciou em 2012 e até hoje ... Leia Mais »

Deputado Nelson Sales pede realização de concurso público para peritos no Acre

Deputado Nelson Sales pede realização de concurso público para peritos no Acre

O deputado Nelson Sales (PV) apresentou na sessão desta terça-feira (16) duas indicações. Uma delas solicita ao governo do Estado, através da Secretaria de Gestão Administrativa – SGA, um estudo de viabilidade econômica visando realizar concurso público destinado a suprir deficiências de pessoal existentes no quadro de peritos da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Acre. De acordo com ... Leia Mais »

Deputado Daniel Zen lamenta mortes de Jorge Said e Armando Dantas

Deputado Daniel Zen lamenta mortes de Jorge Said e Armando Dantas

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre, Aleac, deputado Daniel Zen (PT), prestou condolências, na sessão desta terça-feira (16), às famílias do jornalista Jorge Said, que morreu vítima de um infarto, e do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas, que faleceu por complicações de uma cirurgia de transplante de rins no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. “Jorge Said ... Leia Mais »

Comissão de Educação da Aleac faz avaliação positiva da primeira semana de discussão do Plano Estadual de Educação

Comissão de Educação da Aleac faz avaliação positiva da primeira semana de discussão do Plano Estadual de Educação

Objetivando tornar o Plano Estadual de Educação mais participativo, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre realizou na última sexta-feira (12), a 5ª reunião temática para discutir as metas e estratégias a serem alcançadas e desenvolvidas ao longo dos próximos 10 anos na Educação Especial. O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Daniel Zen (PT), avaliou ... Leia Mais »

Comissão de Educação discute metas do PEE com representantes do Ensino Médio e EJA

Comissão de Educação discute metas do PEE com representantes do Ensino Médio e EJA

A Comissão de Educação Cultura e Desporto da Aleac se reuniu na tarde desta quinta-feira (11) com professores, coordenadores pedagógicos, diretores e assistentes administrativos de escolas para analisar as metas previstas no Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024 para o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Plano vai reger a educação no Acre ... Leia Mais »

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