NOTÍCIAS

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) foi um dos parlamentares que se manifestou contrário, na sessão desta quarta-feira (9), ao projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que altera as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre pelos deputados estaduais. Segundo o comunista, rediscutir a LDO é um ... Leia Mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na tarde desta terça-feira (8), no plenário do parlamento acreano, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Poder Executivo, que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ... Leia Mais »

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (08) o deputado Fagner Calegário (sem partido) apresentou uma Indicação solicitando melhorias para o Centro de Saúde Ary Rodrigues, em Senador Guiomard. O parlamentar também solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) oferte exames toxicológicos para motoristas que precisam fazer renovação da CNH. Sobre o Centro de Saúde Ary Rodrigues, o ... Leia Mais »

Durante sessão desta terça-feira (08) o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre as agendas que cumpriu durante o último final de semana em Feijó. O parlamentar disse que tem conversado com a comunidade antes de elaborar projetos de lei que apresenta no Poder Legislativo. “Estive em Feijó no último final de semana, conversei com as pessoas, as classes trabalhadoras, o ... Leia Mais »

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP) rebateu o discurso do deputado Jenilson Leite acerca da Saúde do Estado. O progressista alega que o colega parlamentar cobra do atual governo a resolução rápida de problemas herdados pela gestão anterior. Diante das críticas feitas por Jenilson Leite, que apontou vários problemas na Saúde e ... Leia Mais »

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O parlamentar alega que 13 prefeituras de municípios distantes da capital serão severamente prejudicadas caso a decisão do Executivo seja acatada. A discussão se dá devido a um Projeto de Lei enviado à Assembleia ... Leia Mais »

O deputado Roberto Duarte (MDB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a decisão da promotora de Justiça dos Direitos dos Consumidores, Alessandra Marques, que pediu a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da Lei 3.498/2019, apresentada pelo parlamentar. A lei veda a cobrança da taxa de religação do serviço de energia. “Me estranha o fato dela ser ... Leia Mais »

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (8) o deputado Daniel Zen (PT) falou sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS pertencente aos ... Leia Mais »

O deputado Chico Viga (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira (8) o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de microfones e equipamentos de sonorização em salas de aula. O parlamentar frisou que o presente projeto tem por objetivo dar melhores condições de trabalho ao professor, que tem na voz o seu principal instrumento de tarefas. “Desta ... Leia Mais »

Na sessão desta terça-feira (8) a deputada Maria Antônia (PROS) destacou o seminário que debateu medidas de atendimento às pessoas com hanseníase que aconteceu nos dias 3 e 4 de outubro. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A atividade ocorreu no auditório do ... Leia Mais »

Com o objetivo de preencher parte da lacuna criada a partir da falta de políticas públicas voltadas para o esporte no Estado do Acre, o deputado Neném Almeida (BUPAC) cobrou na sessão desta terça-feira (8) mais investimentos por parte do poder público em projetos que incentivem a prática de esportes no Estado. “O esporte é uma opção de vida para ... Leia Mais »

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (8), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB) relatou a visita que fez no último final de semana às unidades de saúde do interior. O parlamentar denunciou ainda o descaso do governo do Acre com a saúde pública do Estado. “Andei 1.200 km pela região de Tarauacá – Envira ... Leia Mais »

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP) participou na manhã desta segunda-feira (07), do Encontro de gestores do Poder Legislativo brasileiro. A reunião, que foi promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu na sede da Instituição, em Brasília. No encontro estavam presentes os presidentes das 27 Assembleias Legislativas do país. Algumas ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (3) uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e ao Dia Internacional do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras. A sessão foi proposta pela deputada Doutora Juliana (PSB) através de requerimento aprovado em plenário. A Língua Brasileira de Sinais, conhecida amplamente por Libras, é ... Leia Mais »

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), com secretários municipais de Educação. Ao todo, 20 gestores participaram do encontro. O presidente da Comissão de Educação da Aleac, deputado Antônio Pedro (DEM) e o vice-presidente, deputado Daniel Zen (PT), também participaram da reunião. Na pauta, a Educação nas condições da ... Leia Mais »

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), disse na sessão desta quarta-feira (2) que a denúncia feita pelo deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), de que o governo do Estado teria enviado a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) sem os anexos com o detalhamento das ... Leia Mais »