NA ALEAC

Deputados aprovam projeto para convocação de novos servidores para Saúde

Após aprovação nas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, foi aprovado em plenário o texto do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017. O projeto altera o número de servidores que deverão ser convocados pela Saúde, aprovados em concursos. O deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) se manifestou favorável à matéria e disse que essa foi uma luta travada diariamente ... Leia Mais »

Aleac oferece workshop digital em redes sociais

Foi promovido na tarde desta quarta-feira (6), no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um workshop com o tema: Mídia Digital e Redes Sociais, ministrado pelo especialista em comunicação, Fábio Gusmão. O curso é uma iniciativa da Mesa Diretora da Aleac, através do presidente, deputado Ney Amorim (PT). Fábio Gusmão atua com edição e estratégias em comunicação digital. É ... Leia Mais »

CCJR distribui relatoria de PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuir a relatoria de diversas propostas que se encontram na Comissão. Entre as matérias está o projeto de lei de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Estômago. A matéria será relatada ... Leia Mais »

Comissão de Serviço Público recebe taxistas intermunicipais para discutir lei que regulamenta atividade

A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com taxistas que trabalham com lotação intermunicipal. A reunião é um desdobramento do encontro anterior, ocorrido com parlamentares no plenário, quinta-feira (5). Taxistas do Baixo Acre, Iaco, Alto Acre, sindicato dos taxistas do Acre e representantes da Agência Reguladora ... Leia Mais »

Membros da CCJR se reúnem com secretário de Segurança e diretor do Iapen

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (9), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Emylson Farias, e com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martin Hessel, para discutir dois projetos de autoria do Poder Executivo que se encontravam na pauta de votação. Um ... Leia Mais »

CCJR aprova extinção dos feriados do Dia do Evangélico e Católico

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na manhã desta terça-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), que determinam a extinção dos feriados estaduais alusivos ao Dia do Católico e Dia do Evangélico, comemorados nos dias 20 e 23 de janeiro, respectivamente. Segundo Heitor Júnior, presidente ... Leia Mais »

Comissão Especial da Aleac rejeita vetos

A Comissão Especial que analisa os vetos governamentais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta quarta-feira (14). Das cinco matérias apreciadas, quatro delas tiveram o veto governamental rejeitado. O único projeto que teve o veto parcial mantido foi a matéria que institui o Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento nas unidades de ... Leia Mais »

Deputados da Comissão de Sindicância da maternidade alegam não ter acesso aos prontuários de pacientes

A Comissão de Sindicância da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que investiga as mortes e danos causados a bebês na Maternidade Bárbara Heliodora se reuniu na manhã de hoje (17) para tratar a respeito do impedimento que membros do grupo estão enfrentando para ter acesso aos prontuários das pacientes. Após solicitarem os documentos necessários para as investigações, membros da Comissão ... Leia Mais »

CCJR aprova PL que institui programa de combate e prevenção à violência aos profissionais de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de nº 63, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB). O PL “Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado ... Leia Mais »

Plenário aprova PL que institui Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV nas escolas do Acre

Em votação nesta terça-feira (5) os deputados estaduais aprovaram 26 matérias entre requerimentos, projetos de lei e títulos de cidadão acreano. Entre as proposições analisadas está o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. ... Leia Mais »

Aleac aprova Comissão Mista para acompanhar processos judiciais da Sehab

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Requerimento nº 69, de autoria do deputado Eber Machado (PSDC), que cria uma Comissão Mista Temporária, composta pelas Comissões de Direitos Humanos; Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa objetivando acompanhar os processos de investigação em curso que se encontram judicializados, no âmbito do Estado, ... Leia Mais »

Membros da CCJ e COF discutem PL que cria o sistema de inscrição de multas provenientes de infrações ambientais

Membros das Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) para avaliar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do sistema de inscrição, cobrança e parcelamento dos créditos de natureza não tributária, inscritos em dívida ativa, ... Leia Mais »

Comissão de Educação da Aleac aprova PL que institui o Programa de Conscientização sobre a Importância da Vacinação contra o Vírus HPV

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei nº 140/2015, de autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN). A matéria institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação Contra o Vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. Em seu parecer, ... Leia Mais »

Inscrições para cursos do Programa de Educação Inclusiva, Políticas de Inclusão e Autismo continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para os cursos de Educação na Perspectiva do Ensino Estruturado para Autistas, Alfabetização e Letramento, Educação Inclusiva Especial e Políticas de Inclusão; além de Educação de Jovens e Adultos. Os cursos fazem parte do Programa de Educação Inclusiva, Políticas de Inclusão e Autismo coordenado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Tribunal de Contas (TCE) e governo ... Leia Mais »

Aleac e acadêmicos de Fisioterapia da Uninorte realizam parceria em favor da vida

Estudantes do Curso de Fisioterapia da União Educacional do Norte (Uninorte), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), organizam para o próximo dia 22 de maio o 1º Desfile Mundo Pets, que acontece no Le Four Restaurante, às 16 horas. Para participar basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis. O objetivo do encontro é arrecadar mantimentos para ... Leia Mais »

Comissão de Legislação Agrária da Aleac se reúne com diretor do Programa Terra Legal

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta quinta-feira (4) com o diretor do Programa Terra Legal, Braña Muniz, para tratar do andamento do processo que tramita no Judiciário acreano sobre a legalidade da posse de terra da comunidade agrícola Maria Paiva Moura, localizada na estrada de Porto Acre, km 7. A ... Leia Mais »

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