NA ALEAC

CCJR aprova extinção dos feriados do Dia do Evangélico e Católico

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na manhã desta terça-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), que determinam a extinção dos feriados estaduais alusivos ao Dia do Católico e Dia do Evangélico, comemorados nos dias 20 e 23 de janeiro, respectivamente. Segundo Heitor Júnior, presidente ... Leia Mais »

Comissão Especial da Aleac rejeita vetos

A Comissão Especial que analisa os vetos governamentais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta quarta-feira (14). Das cinco matérias apreciadas, quatro delas tiveram o veto governamental rejeitado. O único projeto que teve o veto parcial mantido foi a matéria que institui o Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento nas unidades de ... Leia Mais »

Deputados da Comissão de Sindicância da maternidade alegam não ter acesso aos prontuários de pacientes

A Comissão de Sindicância da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que investiga as mortes e danos causados a bebês na Maternidade Bárbara Heliodora se reuniu na manhã de hoje (17) para tratar a respeito do impedimento que membros do grupo estão enfrentando para ter acesso aos prontuários das pacientes. Após solicitarem os documentos necessários para as investigações, membros da Comissão ... Leia Mais »

CCJR aprova PL que institui programa de combate e prevenção à violência aos profissionais de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de nº 63, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB). O PL “Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado ... Leia Mais »

Plenário aprova PL que institui Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV nas escolas do Acre

Em votação nesta terça-feira (5) os deputados estaduais aprovaram 26 matérias entre requerimentos, projetos de lei e títulos de cidadão acreano. Entre as proposições analisadas está o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. ... Leia Mais »

Aleac aprova Comissão Mista para acompanhar processos judiciais da Sehab

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Requerimento nº 69, de autoria do deputado Eber Machado (PSDC), que cria uma Comissão Mista Temporária, composta pelas Comissões de Direitos Humanos; Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa objetivando acompanhar os processos de investigação em curso que se encontram judicializados, no âmbito do Estado, ... Leia Mais »

Membros da CCJ e COF discutem PL que cria o sistema de inscrição de multas provenientes de infrações ambientais

Membros das Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) para avaliar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do sistema de inscrição, cobrança e parcelamento dos créditos de natureza não tributária, inscritos em dívida ativa, ... Leia Mais »

Comissão de Educação da Aleac aprova PL que institui o Programa de Conscientização sobre a Importância da Vacinação contra o Vírus HPV

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei nº 140/2015, de autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN). A matéria institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação Contra o Vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. Em seu parecer, ... Leia Mais »

Inscrições para cursos do Programa de Educação Inclusiva, Políticas de Inclusão e Autismo continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para os cursos de Educação na Perspectiva do Ensino Estruturado para Autistas, Alfabetização e Letramento, Educação Inclusiva Especial e Políticas de Inclusão; além de Educação de Jovens e Adultos. Os cursos fazem parte do Programa de Educação Inclusiva, Políticas de Inclusão e Autismo coordenado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Tribunal de Contas (TCE) e governo ... Leia Mais »

Aleac e acadêmicos de Fisioterapia da Uninorte realizam parceria em favor da vida

Estudantes do Curso de Fisioterapia da União Educacional do Norte (Uninorte), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), organizam para o próximo dia 22 de maio o 1º Desfile Mundo Pets, que acontece no Le Four Restaurante, às 16 horas. Para participar basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis. O objetivo do encontro é arrecadar mantimentos para ... Leia Mais »

Comissão de Legislação Agrária da Aleac se reúne com diretor do Programa Terra Legal

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta quinta-feira (4) com o diretor do Programa Terra Legal, Braña Muniz, para tratar do andamento do processo que tramita no Judiciário acreano sobre a legalidade da posse de terra da comunidade agrícola Maria Paiva Moura, localizada na estrada de Porto Acre, km 7. A ... Leia Mais »

Comissão de Educação da Aleac recebe professores aprovados no último concurso

A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), recebeu no início da tarde de terça-feira (27) um grupo de professores aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2013, e que aguardam convocação. O grupo é formado por professores de Pedagogia e foram aprovados para atuarem em Senador Guiomard. O número de vagas ofertadas para o município e ... Leia Mais »

Membros da CCRJ se reúnem para votar matérias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, para deliberar sobre múltiplos projetos. A vice-presidente da Comissão, deputada Eliane Sinhasique (PMDB), reafirmou o empenho dos membros da CCJR em votar as matérias na Casa. Entre as Matérias votadas, destacam-se o PL 105/2015, de autoria do deputado Daniel Zen (PT), que institui o Conselho Acreano ... Leia Mais »

COMUNICADOS – Notícias Internas da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

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