Na pauta da Ordem do Dia, durante sessão desta terça-feira (12), foram aprovados seis Projetos de Lei. Dentre as matérias está a de n° 49/2022, de autoria dos deputados Pedro Longo (PDT) e Meire Serafim (MDB), que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido no Estado. A Lei estabelece que as pessoas físicas ... Leia Mais »

    Durante sessão ordinária desta terça-feira (12), o deputado Antônio Pedro (DEM) falou sobre a Xapuri Rural Show, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho. O parlamentar frisou que é o primeiro evento nesse estilo realizado no município e convidou as pessoas a prestigiarem. “A Xapuri Rural Show é um evento produzido pelos produtores da ... Leia Mais »

  O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou sobre sua alegria pela aprovação do Projeto de Lei que proíbe no Estado a comercialização de fogos de artifício que produzam estampidos. O PL, que é de autoria dos deputados Pedro Longo (PDT) e Meire Serafim (MDB) e Zen como relator, prevê ... Leia Mais »

  O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), agradeceu aos parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela aprovação do Projeto de Lei que proíbe a comercialização e distribuição de fogos de artifício com estampido no Estado. O PL, que é de autoria conjunta dos deputados Pedro Longo e ... Leia Mais »

  A pauta do bezerro no Acre voltou a ser tema do discurso do deputado José Luís Tchê (PDT), durante sessão ordinária desta terça-feira (12). O parlamentar disse que o preço da carne não será elevado devido a redução do ICMS na venda de novilhos. O governo pretende assinar um decreto para reduzir 66,67% do Imposto sobre operações relativas ao ... Leia Mais »

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou durante sessão ordinária desta terça-feira (12), sobre o atraso no início do ano letivo, na escola José de Souza Martins, localizada em Rodrigues Alves. O parlamentar informou que a Instituição possui mais de 400 alunos, que serão prejudicados devido a esse atraso. “Ontem recebi a notícia da direção da escola José de Souza ... Leia Mais »

    O deputado Roberto Duarte (Republicanos) discursou durante sessão ordinária desta terça-feira (12) sobre a desobediência de leis por parte da Energisa, que segue cobrando taxa de religação de energia e também do Detran, que continua apreendendo veículos por falta de pagamento do IPVA. “Aprovamos por unanimidade a proibição da cobrança de taxa de religação de energia, mas até ... Leia Mais »

Na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre a reunião que participou com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (Sincofac) na última segunda-feira (11). “Participei de uma reunião com o Sincofac e eles estão muito preocupados com a questão da presença do farmacêutico nas ... Leia Mais »

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o deputado Gehlen Diniz (Progressistas) relatou o caso envolvendo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Joelison Ramos. Segundo ele, o sindicalista teria reclamado da falta de apoio do parlamentar na aprovação da Lei Orgânica da categoria, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Na última quinta-feira, em uma conversa particular, enviei um ... Leia Mais »

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), apresentou uma indicação pedindo que o Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA) encaminhe insumos em quantidade suficiente para atender o município de Jordão e as demais comunidades isoladas que, segundo ele, já estão há algum tempo sem água potável. ... Leia Mais »

    O deputado Neném Almeida (Podemos) voltou a defender na sessão desta terça-feira (12), a convocação dos cadastros de reserva da Polícia Civil, Educação e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). O parlamentar voltou a lembrar que a convocação foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli (Progressistas). “A violência do Acre demanda a convocação imediata ... Leia Mais »

  Na manhã desta terça-feira (12), os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que é presidida pelo deputado Gehlen Diniz (Progressistas), se reuniram para distribuir e apreciar os projetos que se encontravam na pauta da semana. Dentre os projetos aprovados está o de nº 42, de autoria do deputado ... Leia Mais »

Na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu o cônsul-geral do Japão em Manaus, Masahiro Ogino. Durante o encontro, as autoridades trataram sobre temas relacionados à indústria local, a estrada que vai ligar Cruzeiro do Sul a Pucallpa e também sobre a comunidade japonesa que vive no Estado. O ... Leia Mais »

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (6), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, lamentou o fim da parceria entre a prefeitura de Rio Branco e a Diocese, que garantia as obras sociais no sentido de manter as salas de aulas que funcionavam como creche e pré-escola nos bairros da capital ... Leia Mais »

  Preocupado com a situação dos policiais e agentes penais provisórios, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), que pedem do governo do Estado a manutenção dos cargos, o deputado Gehlen Diniz (Progressistas) apresentou, na sessão desta quarta-feira (6), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos mesmos ... Leia Mais »

  O deputado Luiz Tchê (PDT) pediu na sessão desta quarta-feira (6), ao governador Gladson Cameli (Progressistas), que não demore para tratar da pauta do bezerro. Segundo o parlamentar, houve uma reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final do mês de março, e a questão da diminuição da pauta segue sendo uma preocupação. “Eu defendo a ... Leia Mais »