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Edvaldo Souza destaca importância da realização da 66ª Reunião Anual da SBPC no Acre

O deputado Edvaldo Souza (PSDC) apresentou na sessão desta terça-feira, 1º, requerimento solicitando a presença de membros da Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC), para tratar da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que acontecerá na UFAC, entre os dias 22 a 27 de julho. O parlamentar pediu que o requerimento entrasse na ... Leia Mais »

Instituições discutem na Aleac imigração ilegal

A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira, 26, a Reunião Técnica Intergovernamental do Ministério Público do Trabalho para discutir Políticas Migratórias envolvendo trabalhadores estrangeiros: haitianos, senegaleses e outras nacionalidades. O encontro contou com a participação de representantes dos governos Federal e do Acre, de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de origem dos trabalhadores estrangeiros que migram para ... Leia Mais »

Deputados aprovam projeto que beneficia produtores rurais

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 25, projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), que cria o Cartão Verde – documento de identificação que facilitará o acesso aos serviços de atendimento nas unidades de saúde, de produtores rurais, extrativistas e seus dependentes. Leia Mais »

Debate abordará políticas públicas fronteiriças para trabalhadores imigrantes haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne em Rio Branco, Acre, autoridades estaduais, federais e estrangeiras, para tratar da migração e políticas públicas para trabalhadores haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades. A reunião técnica intergovernamental terá a presença de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de ... Leia Mais »

Major Rocha denuncia abandono de unidades policiais no interior

O deputado Major Rocha (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 25, para denunciar a situação em que se encontram as unidades de polícia no interior. O oposicionista relatou que ao visitar os municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, percebeu que os policiais que trabalham nessas cidades estão tendo dificuldades para atender a ocorrências locais. ... Leia Mais »

Tchê quer fim da exigência de Simulador de Direção Veicular em autoescolas

O terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luís Tchê (PDT), pediu na sessão desta quarta-feira, 25, que o governador Tião Viana (PT) encontre uma alternativa para suspender o uso do Simulador de Direção Veicular para habilitação na categoria B – autorização para conduzir carros. O produto passou a ser obrigatório nos Centros de Formação de Condutores desde janeiro deste ano.  ... Leia Mais »

Moisés Diniz comemora vitória judicial de servidores da Santa Casa

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz (PCdoB), comemorou na sessão desta quarta-feira, 25, a indenização concedida pela Justiça aos servidores que foram demitidos de forma irregular pela Santa Casa após a unidade de saúde ter sido privatizada.  Segundo o parlamentar, a indenização pode chegar a R$ 100 mil. Leia Mais »

Jamyl Asfury destaca aprovação do projeto que cria o Cartão Verde

O deputado estadual Jamyl Asfury (PEN) elogiou, na sessão desta quarta-feira, 25, a aprovação do projeto de lei que cria o Cartão Verde, de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB) que facilita o acesso de produtores rurais e extrativistas aos serviços de atendimento nas Unidades Públicas de Saúde no Acre. Leia Mais »

Eduardo Farias volta a pedir apoio dos deputados para aprovação do Cartão Verde

O deputado Eduardo Farias (PCdoB) voltou a pedir na sessão desta terça-feira, 24, o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação e efetivação do Cartão Verde aos produtores familiares e extrativistas do Estado do Acre.  A previsão é que a matéria entre na pauta de votação durante sessão ... Leia Mais »

Geraldo Pereira volta a propor vagas em concursos públicos para indígenas e beneficiários do Bolsa Família

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, voltou a propor na sessão desta terça-feira, 24, que as vagas que serão disponibilizadas para negros, por um período de dez anos, em concursos realizados no âmbito da administração pública federal, também sejam ampliadas aos indígenas e beneficiários do programa Bolsa família do Estado do Acre. Leia Mais »

Jonas Lima destaca escolha de Jota Marronzinho para disputar vaga à Câmara Federal

O deputado estadual Jonas Lima (PT) comemorou na sessão desta terça-feira, 24, o convite feito pelo governador Tião Viana e pela direção do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o vereador Jota Marronzinho (PT), dispute uma das oito vagas para a Câmara Federal. Leia Mais »

Assembleia aprova projeto que regulamenta Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Acre

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 84, de autoria do deputado Éber Machado (PSDC), que altera a legislação que regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Acre. A matéria altera os artigos 84 e 85 da Lei 2.731, de 23 de agosto de 2013. Leia Mais »

Major Rocha pede apoio para aprovação de projeto que beneficia taxistas

O deputado Major Rocha (PSDB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizasse uma audiência para debater o projeto de lei de autoria do deputado Éber Machado (PSDC). O projeto visa reparar a Lei nº 2.731, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal ... Leia Mais »

Eduardo Farias ressalta importância do Cartão Verde para os produtores acreanos

O deputado Eduardo Farias (PCdoB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, o apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei nº 97, de sua autoria, que trata da Criação e Efetivação do Cartão Verde aos produtores, familiares e extrativistas do Acre, como forma de agilizar o acesso dos mesmos aos serviços públicos de saúde do Estado. A previsão ... Leia Mais »

“Brigas entre polícias prejudicam o Sistema de Segurança do Estado”, afirma Gilberto Diniz

O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) disse na sessão desta quarta-feira, 18, que as supostas brigas internas entre as policias civil e militar de certa forma prejudicam o sistema de segurança pública do Acre. Segundo o oposicionista, os conflitos entre as instituições refletem na qualidade de serviço dos policiais nas ruas. Leia Mais »

Astério Moreira afirma que legislação eleitoral será cumprida nas eleições

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Astério Moreira (PEN), informou na sessão desta quarta-feira, 18, que o Poder Executivo determinou que a Legislação Eleitoral fosse devidamente cumprida. Segundo o parlamentar, todas as medidas foram tomadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento da legislação nesse período de eleições que se aproxima. Leia Mais »

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