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Gilberto Diniz destaca importância do programa de fortalecimento dos marceneiros

O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) destacou na sessão desta quarta-feira, 2, a satisfação que, segundo ele, os marceneiros do Acre estão sentindo devido ao projeto implantado pelo Governo do Acre em que as licenças de trabalho foram expandidas a custo zero. De acordo com oposicionista, a categoria que antes se sentia desvalorizada por não conseguir as licenças para trabalhar hoje ... Leia Mais »

Edvaldo Souza questiona discurso de Major Rocha e afirma que acredita na Justiça

Após ouvir atentamente o discurso do deputado Major Rocha (PSDB), que durante sessão desta quarta-feira, 2, questionou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral a respeito do processo iniciado pelo MPE por abuso de poder político na concessão de títulos definitivos aos moradores do bairro Caladinho, o deputado Edvaldo Souza afirmou na tribuna que acredita na ... Leia Mais »

Major Rocha questiona absolvição de Tião Viana e Marcus Alexandre em processo eleitoral

O deputado Major Rocha (PSDB) questionou na sessão desta quarta-feira, 2, a absolvição do prefeito Marcus Alexandre (PT) e do governador Tião Viana (PT) no processo iniciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder político na concessão de títulos definitivos aos moradores do bairro Caladinho. Na época o MPE ingressou com uma representação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral ... Leia Mais »

Deputados aprovam projeto que gratificará magistrados que acumularem exercícios de jurisdição

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 1º, projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 221, de 30 de dezembro de 2010, que “dispõe sobre o Código de organização e divisão judiciárias e dá outras providências”, para acrescentar dispositivos aos artigos 70 e 74.  De acordo com a matéria, o magistrado que, cumulativamente com a sua função na ... Leia Mais »

Aleac aprova projeto que altera lei do PCCR dos servidores do Judiciário

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, 1º, projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, quanto à concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR e dá outras providências. Com a aprovação, a Lei Complementar nº 258, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores ... Leia Mais »

Eduardo Farias destaca entrega de casas e inauguração de fábrica de ração

O deputado estadual Eduardo Farias (PCdoB) lamentou a forma agressiva e ofensiva como o deputado Major Rocha (PSDB) vem tratando o governador Tião Viana (PT). Para ele, esse tipo de ofensa é uma demonstração do desespero da oposição que, segundo o parlamentar, decidiu atacar a honra dos adversários. “É lamentável a forma como membros da oposição se posicionam em relação ... Leia Mais »

Denílson Segóvia destaca entrega de título para entidades religiosas

O deputado estadual Denílson Segóvia (PEN) comemorou na sessão desta terça-feira, 1º, a entrega de 40 títulos definitivos para entidades religiosas de Sena Madureira. Para o parlamentar, a medida garante melhorias para as igrejas que poderão fazer investimentos para melhor receber os fiéis. “É motivo de gratidão para todos nós, líderes religiosos, e para os fiéis. Essa medida é motivo ... Leia Mais »

Astério Moreira pede que deputados evitem agressões e palavrões durantes discursos

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Astério Moreira (PEN), fez um apelo durante a sessão desta terça-feira, 1º, para que sejam evitados ataques à honra das pessoas na tribuna do Poder Legislativo. Para ele, é preciso manter o respeito e o equilíbrio mesmo no período eleitoral. “Tenho uma preocupação com os rumos que a campanha ... Leia Mais »

Major Rocha diz que governo persegue e monitora opositores

O deputado Major Rocha (PSDB) disse na sessão desta terça-feira, 1º, que o Estado do Acre ainda vive uma ditadura, “a ditadura do Governo Tião Viana (PT)”. Segundo o oposicionista, o governador utiliza as instituições públicas para perseguir aqueles que se opõem à sua administração. Rocha informou ainda que pedirá providências à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a respeito do ... Leia Mais »

“Tião Viana persegue metas e não pessoas”, afirma Geraldo Pereira

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Geraldo Pereira, ressaltou na sessão desta terça-feira, 1º, as metas que o governador Tião Viana (PT) tem traçado no seu governo. Em resposta ao discurso do oposicionista Major Rocha (PSDB), que afirmou em seu discurso na tribuna que o governador do Acre utiliza seu mandato para “perseguir pessoas”, Geraldo Pereira enumerou os ... Leia Mais »

Edvaldo Souza destaca importância da realização da 66ª Reunião Anual da SBPC no Acre

O deputado Edvaldo Souza (PSDC) apresentou na sessão desta terça-feira, 1º, requerimento solicitando a presença de membros da Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC), para tratar da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que acontecerá na UFAC, entre os dias 22 a 27 de julho. O parlamentar pediu que o requerimento entrasse na ... Leia Mais »

Instituições discutem na Aleac imigração ilegal

A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira, 26, a Reunião Técnica Intergovernamental do Ministério Público do Trabalho para discutir Políticas Migratórias envolvendo trabalhadores estrangeiros: haitianos, senegaleses e outras nacionalidades. O encontro contou com a participação de representantes dos governos Federal e do Acre, de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de origem dos trabalhadores estrangeiros que migram para ... Leia Mais »

Deputados aprovam projeto que beneficia produtores rurais

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 25, projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), que cria o Cartão Verde – documento de identificação que facilitará o acesso aos serviços de atendimento nas unidades de saúde, de produtores rurais, extrativistas e seus dependentes. Leia Mais »

Debate abordará políticas públicas fronteiriças para trabalhadores imigrantes haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne em Rio Branco, Acre, autoridades estaduais, federais e estrangeiras, para tratar da migração e políticas públicas para trabalhadores haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades. A reunião técnica intergovernamental terá a presença de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de ... Leia Mais »

Major Rocha denuncia abandono de unidades policiais no interior

O deputado Major Rocha (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 25, para denunciar a situação em que se encontram as unidades de polícia no interior. O oposicionista relatou que ao visitar os municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, percebeu que os policiais que trabalham nessas cidades estão tendo dificuldades para atender a ocorrências locais. ... Leia Mais »

Tchê quer fim da exigência de Simulador de Direção Veicular em autoescolas

O terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luís Tchê (PDT), pediu na sessão desta quarta-feira, 25, que o governador Tião Viana (PT) encontre uma alternativa para suspender o uso do Simulador de Direção Veicular para habilitação na categoria B – autorização para conduzir carros. O produto passou a ser obrigatório nos Centros de Formação de Condutores desde janeiro deste ano.  ... Leia Mais »

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