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Deputados do Acre e Rondônia firmam parceria para combater aumento de energia elétrica

Deputados do Acre e Rondônia firmam parceria para combater aumento de energia elétrica

Os deputados que compõem a Comissão de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que investiga possíveis irregularidades na conta de energia no Acre, se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), com membros da CPI do Estado de Rondônia. Eles vieram ao Acre para visitar o parlamento estadual e para compartilhar ações e informações apuradas pelas comissões até o ... Leia Mais »

Aleac realiza sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental

Aleac realiza sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental

Na manhã desta quinta-feira (10) foi realizada uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cerca de 12 milhões de brasileiros sofrem de depressão. Aproximadamente 320 milhões de pessoas no mundo são deprimidas. A sessão é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado José Bestene (PP) e contou ... Leia Mais »

Deputados suspendem sessão para apresentação do plano estratégico da SEPA

Deputados suspendem sessão para apresentação do plano estratégico da SEPA

A pedido do deputado Neném Almeida (BUPAC) o grande expediente da sessão desta quarta-feira (09) foi destinado à apresentação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA). Durante o encontro, os parlamentares tiraram dúvidas e apresentaram sugestões referentes aos projetos que vêm sendo realizados na área. O secretário Paulo Wadt, que responde pela pasta, apresentou dados ... Leia Mais »

Deputado Jenilson Leite afirma que Executivo não respeita Constituição Estadual

Deputado Jenilson Leite afirma que Executivo não respeita Constituição Estadual

O deputado Jenilson Leite (PSB) se pronunciou durante sessão desta quarta-feira (09) sobre o envio de um Projeto de Lei por parte do governo, que altera bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar alegou que a ação do executivo é um desrespeito, uma vez que a LDO já foi apreciada pelo Poder Legislativo, vetos foram derrubados e a ... Leia Mais »

Deputado Daniel Zen afirma que governo precisa respeitar que foram esgotadas as discussões sobre a LDO

Deputado Daniel Zen afirma que governo precisa respeitar que foram esgotadas as discussões sobre a LDO

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (09), o líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen posicionou-se contrário ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, que altera bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele alega que todos os prazos para discussão acerca do tema já foram esgotados e que a Lei já foi promulgada. O ... Leia Mais »

Nicolau Júnior fortalece relação institucional com o Poder Executivo

Nicolau Júnior fortalece relação institucional com o Poder Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (9), em seu gabinete, o chefe da Casa Civil do Estado, Ribamar Trindade. Na oportunidade, eles conversaram sobre o fortalecimento da relação entre as instituições. Ribamar Trindade destacou que o governador Gladson Cameli (PP) coloca o governo à disposição de um trabalho parceiro ... Leia Mais »

Chico Viga apresenta PL que obriga a disponibilização, por parte das instituições financeiras, do serviço de Alerta de uso do Cheque Especial

Chico Viga apresenta PL que obriga a disponibilização, por parte das instituições financeiras, do serviço de Alerta de uso do Cheque Especial

O deputado Chico Viga (PHS) apresentou o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por parte das instituições financeiras, do serviço de Alerta de uso do Cheque Especial”. De acordo com a matéria, as Instituições Financeiras devem disponibilizar aos consumidores, por meio de seus canais de relacionamento, o serviço de alerta imediato do uso do crédito denominado ... Leia Mais »

Gehlen Diniz responde críticas da oposição e afirma “Nós não vamos violar a Constituição e nem o Regimento Interno”

Gehlen Diniz responde críticas da oposição e afirma “Nós não vamos violar a Constituição e nem o Regimento Interno”

Após o pronunciamento dos deputados de oposição em torno do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado, que altera as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre pelos parlamentares da Casa, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) afirmou na sessão desta quarta-feira (9) que a matéria será devidamente discutida nas comissões ... Leia Mais »

Edvaldo Magalhães classifica projeto que altera LDO como “contrabando legislativo”

Edvaldo Magalhães classifica projeto que altera LDO como “contrabando legislativo”

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) foi um dos parlamentares que se manifestou contrário, na sessão desta quarta-feira (9), ao projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que altera as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre pelos deputados estaduais. Segundo o comunista, rediscutir a LDO é um ... Leia Mais »

Roberto Duarte: “O Poder Executivo instalou um ditador no Legislativo”

Roberto Duarte: “O Poder Executivo instalou um ditador no Legislativo”

O deputado Roberto Duarte (MDB) fez críticas ao líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), na sessão desta quarta-feira. Segundo o parlamentar, o progressista estaria se comportando de maneira “ditatorial”, desrespeitando, inclusive, o regimento interno da casa. “Ontem, recebi às 21h30min, uma mensagem via WhatsApp do vice-presidente da Comissão de Orçamento desta casa, deputado ... Leia Mais »

CCJ realiza audiência pública para discutir PL sobre distribuição da parcela do ICMS dos municípios

CCJ realiza audiência pública para discutir PL sobre distribuição da parcela do ICMS dos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na tarde desta terça-feira (8), no plenário do parlamento acreano, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Poder Executivo, que estabelece os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ... Leia Mais »

Deputado Fagner Calegário pede reforma no Centro Ary Rodrigues

Deputado Fagner Calegário pede reforma no Centro Ary Rodrigues

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (08) o deputado Fagner Calegário (sem partido) apresentou uma Indicação solicitando melhorias para o Centro de Saúde Ary Rodrigues, em Senador Guiomard. O parlamentar também solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) oferte exames toxicológicos para motoristas que precisam fazer renovação da CNH. Sobre o Centro de Saúde Ary Rodrigues, o ... Leia Mais »

Deputado Cadmiel Bomfim fala sobre agendas no interior

Deputado Cadmiel Bomfim fala sobre agendas no interior

Durante sessão desta terça-feira (08) o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre as agendas que cumpriu durante o último final de semana em Feijó. O parlamentar disse que tem conversado com a comunidade antes de elaborar projetos de lei que apresenta no Poder Legislativo. “Estive em Feijó no último final de semana, conversei com as pessoas, as classes trabalhadoras, o ... Leia Mais »

Deputado Gehlen Diniz rebate Jenilson Leite

Deputado Gehlen Diniz rebate Jenilson Leite

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP) rebateu o discurso do deputado Jenilson Leite acerca da Saúde do Estado. O progressista alega que o colega parlamentar cobra do atual governo a resolução rápida de problemas herdados pela gestão anterior. Diante das críticas feitas por Jenilson Leite, que apontou vários problemas na Saúde e ... Leia Mais »

Deputado Edvaldo Magalhães diz que diminuição do repasse de ICMS prejudicará 13 municípios

Deputado Edvaldo Magalhães diz que diminuição do repasse de ICMS prejudicará 13 municípios

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O parlamentar alega que 13 prefeituras de municípios distantes da capital serão severamente prejudicadas caso a decisão do Executivo seja acatada. A discussão se dá devido a um Projeto de Lei enviado à Assembleia ... Leia Mais »

Deputado Roberto Duarte contesta decisão de promotora

Deputado Roberto Duarte contesta decisão de promotora

O deputado Roberto Duarte (MDB) falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a decisão da promotora de Justiça dos Direitos dos Consumidores, Alessandra Marques, que pediu a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da Lei 3.498/2019, apresentada pelo parlamentar. A lei veda a cobrança da taxa de religação do serviço de energia. “Me estranha o fato dela ser ... Leia Mais »

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