Na sessão desta quarta-feira (14) a deputada Eliane Sinhasique (MDB) frisou que o Projeto de Lei nº 65, de autoria do Poder Executivo, que garante um desconto de 70% a 90% dos juros e multas das dívidas fiscais dos empresários com o Estado do Acre, só foi aprovado ontem (13) em plenário, depois que uma emenda parlamentar assegurou que 50% ... Leia Mais »

Antes de votar o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Poder Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim, convidou representantes de entidades do comércio para uma reunião onde foi debatido o documento que irá possibilitar o pagamento à vista de dívidas fiscais de empresas com um desconto de até 90% dos encargos, juros ... Leia Mais »

O projeto de lei que dispõe sobre a proposta de quitação da dívida que os empresários têm com o Estado pautou o debate na sessão desta terça-feira (13). A matéria diz respeito à redução e multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ... Leia Mais »

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) a deputada Eliane Sinhasique (MDB) disse que o governo do Estado quer aprovar no ‘apagar das luzes’ o projeto de lei que dispõe sobre a proposta de quitação da dívida que os empresários têm com o Estado. A matéria diz respeito à redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do ... Leia Mais »

Na sessão desta terça-feira (13) o deputado Jenilson Leite (PCdoB) falou sobre a ação de saúde de que participou no último final de semana em Assis Brasil, nas comunidades rurais São Félix, Humaitá, Erecer e Ramal 17. A ação, que foi organizada em parceira com a vereadora Toinha Cavalcante e o presidente da Associação Comercial de Assis Brasil, Jesus Pilique, ... Leia Mais »

O deputado Jonas Lima (PT) comemorou na sessão desta terça-feira (13) o resultado da eleição à presidência da Câmara de Vereadores de Rio Branco, realizada na última sexta-feira (9), na sede do Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o vereador Antônio Morais (PT) foi eleito presidente, o petista obteve 13 votos dos 16 vereadores presentes no plenário. Para Jonas Lima, a ... Leia Mais »

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), o deputado Luiz Gonzaga (PSDB) se posicionou acerca do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que prevê desconto de até 90% dos encargos, juros e multas a empresas acreanas com pendências junto à Fazenda. Luiz Gonzaga defende que representantes da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio) e da Associação Comercial, Industrial de Serviço ... Leia Mais »

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Poder Executivo, que possibilita o pagamento à vista de dívidas fiscais de empresas com um desconto de até 90% dos encargos, juros e multas. O projeto de lei, que tem levantado discussão entre os ... Leia Mais »

O deputado Gehlen Diniz (PP) usou o tempo na tribuna durante a sessão desta terça-feira (13) para defender o vereador de Porto Acre João Paulo Guimarães (PSDB), que foi acusado de receber diárias para participar de um curso na capital, onde o mesmo possui residência. Gehlen Diniz destacou que o vereador possui, sim, um imóvel em Rio Branco, mas que ... Leia Mais »

Durante sessão realizada nesta terça-feira (13), o deputado Heitor Júnior (PODE) fez um alerta sobre o aumento nos casos de câncer de próstata no Acre. O parlamentar salientou que são realizadas poucas ações em prol da saúde do homem, e que o preconceito em relação ao exame ainda é um tabu a ser quebrado para evitar que mais mortes aconteçam ... Leia Mais »

Na sessão desta quarta-feira (7) o deputado Gehlen Diniz (PP) classificou como “perseguição” a operação realizada na última terça-feira (6) pela Polícia Ambiental e pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) em algumas marcenarias da Vila Caquetá. Para o oposicionista, é injusto penalizar os pequenos marceneiros enquanto empresas multinacionais e grandes empresários se beneficiam da floresta. “Essa operação descreve ... Leia Mais »

Na sessão desta quarta-feira (7) o deputado Daniel Zen (PT) falou sobre a primeira reunião operacional entre as equipes de transição do governador Tião Viana (PT) e do governador eleito, Gladson Cameli (PP), que ocorreu na tarde da última terça-feira (6), na sala de reuniões do Acreprevidência, em Rio Branco. Durante o encontro, técnicos do governo informaram alguns dos números ... Leia Mais »

O deputado Jenilson Leite falou durante a sessão desta quarta-feira (7) sobre a vinda de representantes do Ministério da Saúde para investigar supostas reações à vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) em adolescentes no Estado. O parlamentar considerou precipitado o posicionamento dos especialistas, que afirmaram durante coletiva de imprensa que as reações não têm ligação com a vacina. Cerca ... Leia Mais »

A líder do MDB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Eliane Sinhasique, passou para o deputado Daniel Zen (PT) um documento elaborado pela Comissão Especial de Revisão Constitucional, que trata da reforma da Constituição Estadual. Em discurso durante sessão desta quarta-feira (7), a parlamentar relatou que o levantamento feito aponta tópicos que devem ser reformulados para que assim acompanhem ... Leia Mais »

Representantes do Sindicato dos Urbanitários do Acre foram recebidos pelos parlamentares para discutir a realocação dos servidores após a privatização da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Em sessão nesta terça-feira (6), os trabalhadores apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi elaborada junto com o deputado Manoel Moraes (PSB). O documento prevê o reaproveitamento de funcionários de empresas ... Leia Mais »

Em sessão nesta terça-feira (6) o deputado Jesus Sérgio (PDT) voltou a pedir solução para as condições das ruas de Feijó e Tarauacá. O parlamentar alega que as vias estão em péssima situação de trafegabilidade e pede que os governos estadual e federal, junto aos prefeitos dos referidos municípios, tomem alguma providência. Jesus Sérgio denuncia que há um descaso por ... Leia Mais »